Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
15/09/2020
STJ – Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial. Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das sessões de cinco das seis turmas julgadoras, e também da Corte Especial, as quais serão transmitidas ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Para … Continua The post STJ – Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2020
Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas
O perdão das dívidas de igrejas era o ponto mais polêmico do projeto. Hoje os templos são imunes a impostos diretos, como IPTU, mas têm que pagar impostos indiretos, como o ICMS O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para … Continua The post Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2020
TRT2 – Manobras para simular nulidade de citação em processo caracterizam litigância de má-fé
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo multou uma reclamada por litigância de má-fé em 5% no valor da causa ao constatar que suas advogadas simularam o não recebimento de uma notificação, embora tivessem conhecimento da causa, na tentativa de anular uma revelia. A primeira audiência foi realizada na data marcada, com a presença … Continua The post TRT2 – Manobras para simular nulidade de citação em processo caracterizam litigância de má-fé appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2020
TJSP – Citações e intimações de autarquias e fundações federais serão por meio eletrônico
CNPJ das instituições deve estar conforme lista do TJSP. Dando prosseguimento à implantação de citações e intimações eletrônicas de processos digitais das competências destinadas às fazendas públicas do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de hoje (14) as citações e intimações de autarquias e fundações federais discriminadas no Comunicado Conjunto nº 910/20 deverão ser realizadas … Continua The post TJSP – Citações e intimações de autarquias e fundações federais serão por meio eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2020
TRT23 – Semana Jurídica – prazos ficarão suspensos entre os dias 21 e 25 de setembro
Os prazos processuais e regimentais estarão suspensos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso no período de 21 a 25 de setembro. Prevista na Portaria TRT CORREG GP N. 006/2020, a suspensão deve-se à realização da 2ª Semana Jurídica de 2020. Esta será a primeira edição do evento realizada de forma 100% virtual, em razão das … Continua The post TRT23 – Semana Jurídica – prazos ficarão suspensos entre os dias 21 e 25 de setembro appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2020
TRT-RS regulamenta atendimento telepresencial de magistrados a advogados, procuradores e partes no exercício do jus postulandi
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou, nessa quinta-feira (10/09), a Portaria Conjunta nº 3.378/2020, que regulamenta o atendimento telepresencial de magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público do Trabalho e partes, quando estas atuarem no exercício do jus postulandi. O texto garante o acesso ao magistrado, mediante reunião virtual, solicitada … Continua The post TRT-RS regulamenta atendimento telepresencial de magistrados a advogados, procuradores e partes no exercício do jus postulandi appeared first on AASP.
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