Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
16/09/2020
TRT11 cadastra empresas e entes públicos para o recebimento de notificações eletrônicas
Medida faz parte do programa PJeConecta, que busca dar mais agilidade e segurança às comunicações judiciais em tempos de pandemia. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) implementou o programa PJeConecta, com o objetivo de estabelecer o cadastro de empresas e entes públicos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico … Continua The post TRT11 cadastra empresas e entes públicos para o recebimento de notificações eletrônicas appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2020
Detran.SP oferece documento de licenciamento do veículo 100% digital
Serviço está disponível no aplicativo Poupatempo Digital e pode ser impresso em casa, com a mesma validade legal Cada vez mais digital, o Detran.SP investiu em tecnologia para facilitar a vida do cidadão. Desde maio deste ano, o licenciamento de veículos passou a ser 100% digital. Portanto, o motorista não precisa ir mais a uma unidade … Continua The post Detran.SP oferece documento de licenciamento do veículo 100% digital appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2020
TJMS – Julgamentos na 2ª Vara do Tribunal do Júri retornam nesta quarta
Na próxima quarta-feira (16) as sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande retornam após cerca de seis meses de paralisação, em consequência do coronavírus. A pauta de julgamentos priorizará réus presos para evitar excesso de prazo e assegurar o princípio da duração razoável do processo, conforme estabelece a Portaria … Continua The post TJMS – Julgamentos na 2ª Vara do Tribunal do Júri retornam nesta quarta appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2020
CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que dispõe sobre orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Ao texto, foi incluído artigo que restringe o alcance da recomendação e orienta que as medidas não sejam aplicadas … Continua The post CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos appeared first on AASP.
Saiba mais16/09/2020
TJMA – Carga de processos físicos no 1º grau será, preferencialmente, de forma programada
Portaria-Conjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça, assinada nesta terça-feira, 15, autorizou o fluxo de processos físicos e documentos por meio de carga programada e sistema de malote digital, diante da necessidade de disciplinar as comunicações e intimações em classes processuais com ritos específicos. Conforme a Portaria-Conjunta nº 48/2020, a … Continua The post TJMA – Carga de processos físicos no 1º grau será, preferencialmente, de forma programada appeared first on AASP.
Saiba mais15/09/2020
STJ – Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira (16). O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pela … Continua The post STJ – Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial appeared first on AASP.
Saiba mais