01/02/2025
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
Medida faz parte do projeto “TRF3 100% PJe” que visa a tramitação totalmente eletrônica na Justiça Federal da 3ª Região A virtualização dos processos físicos nas varas da Seção Judiciária de São Paulo da Justiça Federal atingiu, em setembro deste ano, 80,09% do seu acervo, segundo dados informados pelo Núcleo de Apoio Judiciário. Ao todo, … Continua The post TRF3 – Virtualização de processos atinge 80% nas Varas da Justiça Federal de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba maisCOMUNICADO CG Nº 945/2020 CPA nº 2020/91139 A Corregedoria Geral da Justiça considerando a necessidade de expedição urgente das certidões objeto e pé destinadas à instrução do processo eleitoral 2020 COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que: 1. Nos casos em que for solicitada a expedição de certidão de objeto e … Continua The post TJSP – Expedição de certidão de objeto e pé appeared first on AASP.
Saiba maisCOMUNICADO CG Nº 944/2020 (Processo CPA nº 2020/00053353) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado de São Paulo que: 1) está disponível no sistema informatizado oficial a vinculação entre a classe 12729 – Execução de Medidas Alternativas e o assunto 12730 – … Continua The post TJSP – Vinculação de classes processuais appeared first on AASP.
Saiba maisSPI – Secretaria de Primeira Instância COMUNICADO CONJUNTO nº 946/2020 (Processo 2019/127557) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores do Estado de São Paulo que 1) a partir da publicação deste Comunicado está … Continua The post TJSP – Peticionamento Eletrônico à Polícia Federal appeared first on AASP.
Saiba maisSEMA – Secretaria da Magistratura PORTARIA CONJUNTA Nº 9.914/2020 O PRESIDENTE DO TIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções 194/2014 e 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO … Continua The post TJSP – Grupo Remoto de Julgamento da 7ª RAJ – Santos appeared first on AASP.
Saiba maisAprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 1990, e sancionada em 25 de julho daquele ano pelo então presidente da República e hoje senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL), a Lei dos Crimes Hediondos completou 30 anos de vigência em 2020. Ao longo do tempo, a norma foi modificada por outras leis aprovadas pelos … Continua The post Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos appeared first on AASP.
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