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01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
18/09/2020
TRT18 – Portaria suspende expediente e prazos na VT de Uruaçu no dia 18/9
Portaria assinada pelo presidente do TRT18, desembargador Paulo Pimenta, suspende expediente e prazos processuais na Vara do Trabalho de Uruaçu nesta sexta-feira, 18 de setembro. Ficam suspensas as audiências e outros atos judicias designados para a referida data. Conforme artigo 2º da referida Portaria, os prazos que se iniciarem, estiverem em curso ou terminarem no … Continua The post TRT18 – Portaria suspende expediente e prazos na VT de Uruaçu no dia 18/9 appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TRT8 – Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista
Decisão foi por maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal Pleno. O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”. A decisão, por maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal Pleno, … Continua The post TRT8 – Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TRT2 – Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado por acordo telepresencial
NUPEMECConflitos Coletivos Recentemente foi publicado neste portal o caso de duas reclamações trabalhistas de mais de 20 anos solucionadas por acordo de forma telepresencial (clique aqui para ver ou rever a matéria). E agora o TRT da 2ª Região, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy Barbosa (Cejusc-Ruy … Continua The post TRT2 – Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado por acordo telepresencial appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TJSP – Prorrogada por mais 30 dias a suspensão de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade
Medida considera a garantia da saúde dos adolescentes. O Conselho Superior da Magistratura editou, nesta terça-feira (15), o Comunicado CSM nº 126/20, que prorroga por mais 30 dias a suspensão do cumprimento de medidas socioeducativas de semiliberdade e de prestação de serviços à comunidade. De acordo com o comunicado, as condições que levaram à elaboração do Provimento … Continua The post TJSP – Prorrogada por mais 30 dias a suspensão de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2020
INSS derruba liminar e retoma reabertura gradual de agências em São Paulo nesta quinta (17)
Apenas segurados agendados serão atendidos; marcações devem ser feitas pelo Meu INSS e telefone 135 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu e reverteu a decisão judicial do TRF3, que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no Estado de São Paulo. Com isso, a partir desta quinta-feira (17) o órgão retoma parcialmente … Continua The post INSS derruba liminar e retoma reabertura gradual de agências em São Paulo nesta quinta (17) appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2020
Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial
Após a realização de uma série de estudos que envolveram áreas diversas, incluindo a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, além do reforço das medidas de segurança e higiene para prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em suas instalações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (16) a Resolução STJ/GP 21/2020, que estabelece … Continua The post Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial appeared first on AASP.
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