Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
19/09/2020
TRT1 – Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que foi disponibilizada, na página do PJe, no site do Tribunal, uma tabela com orientações sobre como são protocolizadas as diversas classes processuais existentes na segunda instância do Regional fluminense. A tabela foi criada com … Continua The post TRT1 – Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2020
TRT-MA regulamenta realização de atendimento virtual por magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do MPT e partes
Por meio do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 009/2020, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, recomendam, aos magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão, que o atendimento a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores … Continua The post TRT-MA regulamenta realização de atendimento virtual por magistrados a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do MPT e partes appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TJMG – Custas judiciais, taxa judiciária e despesas processuais
Prazo para utilização da GRCTJ sem complementação de seu valor A regulamentação sobre custas judiciais, taxa judiciária e despesas processuais foi atualizada para propiciar maior clareza e uniformizar o entendimento relativo ao prazo para utilização da GRCTJ, para fins de distribuição. As custas judiciais, a taxa judiciária e as despesas processuais recolhidas podem ser utilizadas … Continua The post TJMG – Custas judiciais, taxa judiciária e despesas processuais appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TJSC – Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos serviços presenciais na Justiça catarinense foram apresentados nesta quinta-feira (17/9), durante o programa Palavra do Presidente – Ao Vivo. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, destacou … Continua The post TJSC – Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
TJ transfere feriado do servidor público para 9 de outubro
O Tribunal de Justiça de MS, por meio da Portaria nº 782, transferiu o feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira), em que se comemora o Dia do Servidor Público, para o dia 9 de outubro (sexta-feira), não havendo expediente forense no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias na referida data. A medida está … Continua The post TJ transfere feriado do servidor público para 9 de outubro appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2020
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm) pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia … Continua The post Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor appeared first on AASP.
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