Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
28/09/2020
1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente
Prática configurou concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, considerou indevida a utilização de links patrocinados em ferramenta de busca na internet (Google AdWords) vinculados à marca de outra empresa, configurando prática de concorrência desleal. Com esse entendimento, foi mantida a sentença … Continua The post 1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2020
TRF3 – Escala de Plantão
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 57, DE 31 DE JULHO DE 2020. ESTABELECER a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período Vara 19h de 28/09/2020 às 13h de 05/10/2020 2ª Vara Federal CABERÁ ao Magistrado em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi … Continua The post TRF3 – Escala de Plantão appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2020
Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão que havia declarado a semi-imputabilidade do … Continua The post Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2020
Desarquivamento de processos físicos
Desarquivamentos de processos físicos COMUNICADO CONJUNTO nº 995/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que ficam restabelecidos os desarquivamentos de processos físicos pelas unidades nos seguintes termos: 1) As requisições de desarquivamentos NÃO URGENTES … Continua The post Desarquivamento de processos físicos appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2020
Tribunais na Bahia compartilham dados para comunicações eletrônicas de atos processuais
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, acompanhado pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que preside o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Judiciário nº 432/2020, participou na quinta-feira (24/9) de reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Dalila Nascimento Andrade, em … Continua The post Tribunais na Bahia compartilham dados para comunicações eletrônicas de atos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais24/09/2020
TRT-2ª – Primeiro grau de jurisdição da justiça do trabalho de São Paulo retoma atividades presenciais a partir de 5 de outubro
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciará a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir do dia 5 de outubro, com o objetivo de atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da … Continua The post TRT-2ª – Primeiro grau de jurisdição da justiça do trabalho de São Paulo retoma atividades presenciais a partir de 5 de outubro appeared first on AASP.
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