Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
02/10/2020
CNJ – Justiça do Trabalho estuda a adoção de sistema único de videoconferência
A Justiça do Trabalho avalia utilizar sistema único de videoconferência em todos os graus de jurisdição. A medida vai ao encontro da Resolução 337/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indica que todos os tribunais definam e regulamentem um sistema de videoconferências para a realização de audiências e atos oficiais. O Conselho Superior da … Continua The post CNJ – Justiça do Trabalho estuda a adoção de sistema único de videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais02/10/2020
TJRO – Conciliação e mediação no 2º grau são regulamentadas no Tribunal de Rondônia
Apontadas como melhores soluções pacíficas para conflitos, a conciliação e mediação antes ou durante um processo judicial tem trazido benefícios para toda sociedade, como celeridade e economia processual por meio de um processo simples, informal validado pelo Judiciário. Para ampliar essa técnica, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) regulamentou a conciliação e mediação no … Continua The post TJRO – Conciliação e mediação no 2º grau são regulamentadas no Tribunal de Rondônia appeared first on AASP.
Saiba mais01/10/2020
TRT-8ª: implantação PJeCor e regulamenta uso do sistema nos estados do Pará e Amapá
Sistema entrará em operação a partir do dia 5 de outubro e usuários serão cadastrados para ter acesso aos processos. A Justiça do Trabalho da 8ª Região regulamentou o uso do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJeCor) nos estados do Pará e Amapá, área de jurisdição do TRT8. Agora, oficialmente, o TRT8 implantou e passará … Continua The post TRT-8ª: implantação PJeCor e regulamenta uso do sistema nos estados do Pará e Amapá appeared first on AASP.
Saiba mais01/10/2020
TJPR – Vítimas de violência doméstica poderão receber intimações por WhatsApp
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) editou um ato normativo que possibilita a intimação da vítima por meio de mensagem eletrônica nas demandas judiciais relacionadas a violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa forma de comunicação poderá ser utilizada para informar sobre a concessão, o indeferimento ou a revogação de medida … Continua The post TJPR – Vítimas de violência doméstica poderão receber intimações por WhatsApp appeared first on AASP.
Saiba mais01/10/2020
STJ – No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério Público é único. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e considerou intempestivo um recurso especial interposto pelo Ministério Público do … Continua The post STJ – No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único appeared first on AASP.
Saiba mais30/09/2020
Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, continuará em vigor para todas as localidades do país. De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada nesta terça-feira (29/09), no Diário Oficial da União (DOU), que altera a … Continua The post Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor appeared first on AASP.
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