Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
06/10/2020
TJSP – Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes
Processos de adoção seguem tramitando. O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página – fonte oficial no Estado de São Paulo … Continua The post TJSP – Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes appeared first on AASP.
Saiba mais06/10/2020
STJ – Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, turma determina nova análise em ação sobre expurgos
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários do Plano Verão. Para os ministros, houve ofensa ao princípio do contraditório ao … Continua The post STJ – Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, turma determina nova análise em ação sobre expurgos appeared first on AASP.
Saiba mais05/10/2020
São Paulo: Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais de 1º Grau na segunda (5/10)
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de jurisdição a partir de segunda-feira (5/10). O objetivo é atender a demandas que dependam da atividade presencial, mas sem descuidar da saúde … Continua The post São Paulo: Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais de 1º Grau na segunda (5/10) appeared first on AASP.
Saiba mais05/10/2020
TRF2: prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 3/11
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 3 de novembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 43, assinada na terça-feira (29/9) pelo presidente, … Continua The post TRF2: prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 3/11 appeared first on AASP.
Saiba mais05/10/2020
STJ: acesso gratuito à Justiça – a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal
A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A previsão visa dar efetividade ao devido processo legal, consubstanciado, essencialmente – nas palavras do ministro Jorge Mussi –, na garantia à … Continua The post STJ: acesso gratuito à Justiça – a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal appeared first on AASP.
Saiba mais02/10/2020
STJ – Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), quando verificado que esse negócio jurídico não foi informado oportunamente ao fisco.” … Continua The post STJ – Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA appeared first on AASP.
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