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01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
08/10/2020
TJSP – Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento
Espera de 30 horas resultou em amputação da perna. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a indenizar, por danos morais e estéticos, homem que teve membro inferior amputado por demora na autorização do procedimento de reparação. As indenizações foram fixadas em R$ … Continua The post TJSP – Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento appeared first on AASP.
Saiba mais08/10/2020
STJ – Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo da ação de reconhecimento e dissolução de união estável os parentes colaterais da sua suposta companheira, que faleceu. Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão … Continua The post STJ – Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2020
TRF-1ª – Retorno seguro: saiba as providências adotadas pelo TRF1 para a volta ao trabalho presencial
Desde o início da pandemia, há seis meses, o Tribunal vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade da prestação jurisdicional. Uma série de medidas foi e vem sendo adotada pela Administração da Corte para garantir que a volta … Continua The post TRF-1ª – Retorno seguro: saiba as providências adotadas pelo TRF1 para a volta ao trabalho presencial appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2020
TJSP – Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
Pedido foi considerado excessivo. Locadora de veículo que foi estacionado por terceiro em vaga reservada a idosos e pessoas com deficiência não deve ser responsabilizada por danos morais coletivos, decidiu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve decisão de 1ª instância. Por maioria de votos, foi determinado, … Continua The post TJSP – Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos appeared first on AASP.
Saiba mais07/10/2020
STF – 2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária
De acordo com o voto do ministro Celso de Mello, seguido por unanimidade, a autoridade judiciária não pode converter prisão em flagrante em prisão preventiva sem prévia e expressa provocação formal do MP ou da autoridade policial. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, … Continua The post STF – 2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária appeared first on AASP.
Saiba mais06/10/2020
TRT2ª – Atividades presenciais em primeiro grau são retomadas parcialmente
Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades presenciais, seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública. O retorno será feito de forma escalonada, … Continua The post TRT2ª – Atividades presenciais em primeiro grau são retomadas parcialmente appeared first on AASP.
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