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01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
19/10/2020
TJSP – Correição Virtual Ordinária
EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA NAS 1ª E 2ª VARAS JUDICIAIS, NO SETOR TÉCNICO E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA nas 1ª e 2ª VARAS JUDICIAIS, no SETOR TÉCNICO e … Continua The post TJSP – Correição Virtual Ordinária appeared first on AASP.
Saiba mais19/10/2020
STJ – Informativo destaca casos de distinção para não aplicação de súmula e conversão de flagrante em prisão preventiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 679 do Informativo de Jurisprudência. Foram destacadas duas teses dentre as demais citadas na edição. Um dos destaques é o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade, definiu que “a regra do inciso VI do parágrafo 1º do artigo 489 do Código de … Continua The post STJ – Informativo destaca casos de distinção para não aplicação de súmula e conversão de flagrante em prisão preventiva appeared first on AASP.
Saiba mais19/10/2020
TRT5 – Todas as Varas do Trabalho de Salvador terão audiências presenciais a partir de 3 de novembro
Todas as 39 Varas do Trabalho (VTs) de Salvador entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir de 3 de novembro de 2020, com a utilização das instalações do andar térreo do Fórum do Comércio (quatro salas) para a realização de audiências em sistema de revezamento. Os turnos de funcionamento serão … Continua The post TRT5 – Todas as Varas do Trabalho de Salvador terão audiências presenciais a partir de 3 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais17/10/2020
INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida
Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta … Continua The post INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida appeared first on AASP.
Saiba mais17/10/2020
TJRS – Ato determina suspensão dos prazos no final do ano
O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, através do Ato nº 09/2020 do Órgão Especial do TJRS, determinou a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021. Conforme o Ato, nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de … Continua The post TJRS – Ato determina suspensão dos prazos no final do ano appeared first on AASP.
Saiba mais17/10/2020
2ª Região: Resolução permite a retomada parcial, de forma facultativa, do trabalho presencial de servidores
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro, a Resolução TRF2-RSP-2020/00045. A normativa autoriza o retorno facultativo de servidores à execução de atividade laboral presencial nas dependências do Tribunal … Continua The post 2ª Região: Resolução permite a retomada parcial, de forma facultativa, do trabalho presencial de servidores appeared first on AASP.
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