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01/02/2025

AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia

Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você ­ Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]


20/10/2020

TRT23 – Calendário Forense de 2021 já está disponível no site do Tribunal

Já está disponível para consulta o Calendário Forense de 2021. O documento foi publicado recentemente e pode ser consultado no site do Tribunal, no menu “Serviços” > “Consultas” > “Calendários e Feriados Locais”. Você também pode acessá-lo clicando aqui. O calendário serve de orientação para advogados, magistrados, servidores e demais interessados por conter os feriados nacionais, estaduais, municipais … Continua The post TRT23 – Calendário Forense de 2021 já está disponível no site do Tribunal appeared first on AASP.

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20/10/2020

TRT24 – Sistema PJe já está disponível

O Sistema Processo Judicial Eletrônico já está disponível. As certidões de indisponibilidade para os dias 14, 15 e 16 de outubro já foram publicadas e podem ser acessadas aqui. O PJe ficou indisponível por problemas gerados pela tempestade da última quarta-feira. The post TRT24 – Sistema PJe já está disponível appeared first on AASP.

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19/10/2020

TJMG e Corregedoria implantam nova regulamentação do regime de plantão

Todo peticionamento será feito pelo meio eletrônico   A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça mais uma vez, e dando continuidade à administração democrática e participativa, editaram a Portaria Conjunta nº 1.070/PR/2020 com o objetivo de estabelecer nova regulamentação para o regime de plantão no Sistema dos Juizados Especiais … Continua The post TJMG e Corregedoria implantam nova regulamentação do regime de plantão appeared first on AASP.

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19/10/2020

TRF3 – Terceira Seção rejeita recurso contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 88

Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou embargos de declaração apresentados em face da decisão que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39-2019.4.03.0000. A ação trata da readequação de benefícios previdenciários concedidos … Continua The post TRF3 – Terceira Seção rejeita recurso contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da Constituição de 88 appeared first on AASP.

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19/10/2020

TRT2 – Eventos nacionais de conciliação e execução

PROVIMENTO GP/VPA/CR Nº 01/2020 Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. O PRESIDENTE, A VICE PRESIDENTE ADMINISTRATIVA e o CORREGEDOR … Continua The post TRT2 – Eventos nacionais de conciliação e execução appeared first on AASP.

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19/10/2020

TJSP – Peticionamento eletrônico campo específico para Guia DARE

COMUNICADO CG Nº 1079/2020 (Protocolo nº 2020/102905 – Processo 2018/94575) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Escrivães Judiciais e demais servidores das Unidades Judiciais em relação ao peticionamento eletrônico pelos senhores advogados e à “queima” das guias DARE que: 1) Conforme Comunicado … Continua The post TJSP – Peticionamento eletrônico campo específico para Guia DARE appeared first on AASP.

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