Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
20/10/2020
CNJ – Regulamentada cooperação judiciária para agilizar andamento de processos
A resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional foi aprovada na última sexta-feira (16/10), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irá permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do Poder Judiciário. Mais, os atos de cooperação poderão abranger a obtenção e apresentação de provas, … Continua The post CNJ – Regulamentada cooperação judiciária para agilizar andamento de processos appeared first on AASP.
Saiba mais20/10/2020
STF – Suspensão de prazos físicos
PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 707 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos no Supremo Tribunal Federal. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, inc. I, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, com a … Continua The post STF – Suspensão de prazos físicos appeared first on AASP.
Saiba mais20/10/2020
CNJ – Juízo 100% Digital
Resolução Nº 345 de 09/10/2020 Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Judiciário implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal); CONSIDERANDO … Continua The post CNJ – Juízo 100% Digital appeared first on AASP.
Saiba mais20/10/2020
CNJ – Prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência
Resolução Nº 346 de 08/10/2020 Dispõe sobre o prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência, bem como sobre a forma de comunicação à vítima dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão (art. 21 da Lei nº 11.340/2006). … Continua The post CNJ – Prazo para cumprimento, por oficiais de justiça, de mandados referentes a medidas protetivas de urgência appeared first on AASP.
Saiba mais20/10/2020
CNJ – Publicada resolução que estabelece diretrizes sobre o acautelamento de pessoas LGBTS
Resolução Nº 348 de 13/10/2020 Estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário, no âmbito criminal, com relação ao tratamento da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada deliberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, … Continua The post CNJ – Publicada resolução que estabelece diretrizes sobre o acautelamento de pessoas LGBTS appeared first on AASP.
Saiba mais20/10/2020
TRT9 retoma audiências presenciais
A Justiça do Trabalho do Paraná iniciou a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais. Com base em um plano de retorno, que inclui rígidas normas sanitárias e de segurança, treinamento de pessoal e ampla comunicação, o Tribunal volta a realizar presencialmente alguns atos judiciais. O Plano de Retomada das Atividades Presenciais foi aprovado pelo presidente do … Continua The post TRT9 retoma audiências presenciais appeared first on AASP.
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