Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
24/10/2020
TJRS – Comarca de Seberi com atendimento remoto por 14 dias
A Comarca de Seberi, atualmente classificada na região de saúde com bandeira amarela, adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU), com trabalho exclusivamente remoto, por 14 dias, a partir desta quinta-feira (22/10). Assim, ficam suspensos os prazos processuais, somente dos processos físicos, pelo prazo de 15 dias, a contar de hoje. A medida … Continua The post TJRS – Comarca de Seberi com atendimento remoto por 14 dias appeared first on AASP.
Saiba mais24/10/2020
TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul
Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme portaria da Secretaria de Administração Prisional (SAP), serão retomadas. Para acompanhar esse retorno, a Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma atuará no acompanhamento das medidas … Continua The post TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul appeared first on AASP.
Saiba mais23/10/2020
TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos
A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) A Seção Especializada I e II da Justiça do Trabalho da 8ª Região realizarão, nesta quinta-feira (22/10), a partir de 10h, sessões ordinárias da Pauta de Julgamento de Processos Judiciais Eletrônicos. A sessão será online por meio … Continua The post TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos appeared first on AASP.
Saiba mais22/10/2020
TJSP – Custas processuais: entenda o que são e saiba como calcular
Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização. Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações. Dentro desses valores estão as taxas judiciárias e as despesas processuais. De acordo com a Lei Estadual nº 11.608/03, a “taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os … Continua The post TJSP – Custas processuais: entenda o que são e saiba como calcular appeared first on AASP.
Saiba mais22/10/2020
TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ
Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE Novo Provimento da Corregedoria alterou o Provimento Conjunto nº 75 que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, taxa judiciária, despesas processuais e demais valores, no que se refere à tabela referente às multas destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE, recolhidas por … Continua The post TJMG – Nova tabela de multas recolhidas por meio de GRCTJ appeared first on AASP.
Saiba mais22/10/2020
TJDFT – Lei que criminaliza aumento de preços de produtos de combate ao coronavírus é inconstitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital no 6.590/2020, que considerava crime contra o consumidor, a elevação de preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção do coronavírus, sem que haja justo motivo. A ação direta de … Continua The post TJDFT – Lei que criminaliza aumento de preços de produtos de combate ao coronavírus é inconstitucional appeared first on AASP.
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