01/02/2025
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
COMUNICADO Nº 166/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 16ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, nos seguintes termos: De 26 a 29 de outubro … Continua The post TJSP – Suspensão de prazos e do atendimento ao público appeared first on AASP.
Saiba maisSJ – Secretaria Judiciária COMUNICADO Nº 168/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, COMUNICA que a distribuição dos feitos em grau de recurso, que seria realizada no dia 30 de outubro de 2020, será realizada no dia 29 de outubro de 2020, quinta-feira, às … Continua The post TJSP – Distribuição dos feitos em grau de recurso appeared first on AASP.
Saiba maisSecretaria da Primeira Instância COMUNICADO CG nº 582/2015 (Protocolo nº. 2015/46228) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Assistentes Jurídicos, Assistentes Judiciários, Dirigentes, bem como Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que deverão observar as seguintes regras em relação aos Conflitos de Competência e Agravos de … Continua The post TJSP – Conflitos de Competência e Agravos de Instrumento appeared first on AASP.
Saiba maisTRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr – Secretaria da Presidência PROVIMENTO CSM Nº 2583/2020 Dispõe sobre o horário de expediente judiciário e a força de trabalho presencial na vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimento CSM nº 2564/2020) e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso … Continua The post TJSP – Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial appeared first on AASP.
Saiba maisPORTARIA SCAR-NUAR Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2020. Plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 26/10/2020 às 13h de 03/11/2020 – Juizado Especial Federal – scarlo-sejfjef@trf3.jus.br. PORTARIA RIBP-NUAR Nº 62, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de … Continua The post Plantões – TRF3 appeared first on AASP.
Saiba maisNorma em prol das santas casas e hospitais filantrópicos entrará em vigor em 60 dias Aprovada pela Alesp em 24/9, a determinação para que a localização, horário de funcionamento e limite de velocidade de todos os tipos de radares de fiscalização utilizados pelo Estado sejam publicados em sites de órgãos da Administração Pública entrou … Continua The post Leis sobre radares e controle populacional de animais exóticos são sancionadas appeared first on AASP.
Saiba mais