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01/02/2025

AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia

Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você ­ Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]


29/10/2020

Instituído Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18. Retorno preliminar ocorrerá a partir de 3/11

Por meio de Portaria, o Presidente do TRT-18 instituiu nesta quinta-feira, 29/10, o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais. O documento sistematiza as medidas de retorno gradual das atividades nas dependências físicas do Tribunal e é resultado de um trabalho coordenado pelo comitê com vários grupos de trabalho do Regional, finalizado após oitiva da OAB, do Ministério Público … Continua The post Instituído Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18. Retorno preliminar ocorrerá a partir de 3/11 appeared first on AASP.

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29/10/2020

TRT5 – PJe e outros sistemas apresentarão indisponibilidade nesta sexta-feira (30/10), das 17:30h às 18:30h

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) informa que, devido a necessidade de manutenção programada, o sistema PJe ficará indisponível das 17:30 às 18:30h desta sexta-feira (30/10), podendo retornar antes. Além do PJe, também estarão indisponíveis os sistemas e serviços: JTe, Portal, SEI, SIGS, SISDOV, SRC, Redmine, Moodle, no mesmo horário. The post TRT5 – PJe e outros sistemas apresentarão indisponibilidade nesta sexta-feira (30/10), das 17:30h às 18:30h appeared first on AASP.

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29/10/2020

Foro da Capital: Processos físicos de Regime de Exceção-Improbidade têm prazos suspensos esta semana

O Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, expediu a Portaria nº 17/2020-DF, em que determina a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos do Regime de Exceção – Improbidade Administrativa do Foro Central da capital, entre 26 e 30/10. Uma servidora que realiza o trabalho cartorário … Continua The post Foro da Capital: Processos físicos de Regime de Exceção-Improbidade têm prazos suspensos esta semana appeared first on AASP.

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29/10/2020

STJ – Tutorial em vídeo orienta advogados sobre a Central do Processo Eletrônico

Para auxiliar os operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE). Um deles – específico para os advogados – mostra as funções gerais da CPE, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às principais dúvidas dos usuários. Para acessar a CPE, … Continua The post STJ – Tutorial em vídeo orienta advogados sobre a Central do Processo Eletrônico appeared first on AASP.

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29/10/2020

CNJ – Atividades notariais devem se adequar à LGPD

O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a estruturação da Corregedoria Nacional de Justiça para atuar como Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico (ONR), conforme previsto na … Continua The post CNJ – Atividades notariais devem se adequar à LGPD appeared first on AASP.

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28/10/2020

TJSP – Penhora no Rosto dos Autos

COMUNICADO CG Nº 1105/2020 (Processo 2016/216531) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da 1ª Instância, no contexto do Comunicado CG 130/2020, que a anotação manual da tarja de “Penhora no Rosto dos Autos” está disponibilizada no sistema SAJ/PG5 para processos físicos e digitais. COMUNICA AINDA, que … Continua The post TJSP – Penhora no Rosto dos Autos appeared first on AASP.

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