Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
03/11/2020
STJ – Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista
O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos no âmbito de processo trabalhista. Esse foi o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir, a favor de uma vara … Continua The post STJ – Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista appeared first on AASP.
Saiba mais03/11/2020
CNJ – Tribunal paraibano é um dos primeiros do país a praticar o Juízo 100% Digital
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) consolida a rotina e a experiência do projeto “Audiência 100% Digital”, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do fórum de Queimadas (PB), Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Com isso, o tribunal passa a ser uma das primeiras Cortes do país a praticar o Juízo … Continua The post CNJ – Tribunal paraibano é um dos primeiros do país a praticar o Juízo 100% Digital appeared first on AASP.
Saiba mais03/11/2020
TJSP – CNJ aprova recomendação que reforça preservação de sigilo de interceptações
Julgamento teve como base decisão do TJSP. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual realizada na última quinta-feira (29), recomendação que trata da necessidade de preservação do sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A nova orientação alerta que, nos casos de habeas … Continua The post TJSP – CNJ aprova recomendação que reforça preservação de sigilo de interceptações appeared first on AASP.
Saiba mais30/10/2020
TRF3 – Plantão Judiciário
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período: 19h de 03/11/2020 às 13h de 09/11/2020 – Juizado Especial Federal Caberá ao Magistrado em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi … Continua The post TRF3 – Plantão Judiciário appeared first on AASP.
Saiba mais29/10/2020
Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor
Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30). O dia do servidor público é normalmente comemorado no dia 28 de outubro, como dispõe o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990 que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis … Continua The post Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor appeared first on AASP.
Saiba mais29/10/2020
TJMT – Suspenso expediente na 14ª Vara Criminal de Cuiabá
O expediente de forma presencial na secretaria e no gabinete da 14ª Vara Criminal de Cuiabá permanecerá suspenso por 14 dias, a partir do dia 28 de outubro. Isso porque uma servidora que atua na unidade testou positivo para a Covid-19. Segundo a Portaria n. 2/2020, assinada pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, estão … Continua The post TJMT – Suspenso expediente na 14ª Vara Criminal de Cuiabá appeared first on AASP.
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