Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
10/11/2020
CNJ – Procedimentos para tratamento de acusados com necessidades especiais
RECOMENDAÇÃO Nº 81, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020. Propõe procedimentos ao tratamento de pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei com deficiência auditiva e/ou visual, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito da justiça criminal e da justiça da infância e juventude. … Continua The post CNJ – Procedimentos para tratamento de acusados com necessidades especiais appeared first on AASP.
Saiba mais10/11/2020
TRT6 – Feriado em Olinda nesta terça-feira (10)
Não haverá expediente no Fórum Trabalhista de Olinda nesta terça-feira (10), em virtude do feriado municipal do Primeiro Grito de República no Brasil. Os casos urgentes serão atendidos conforme substituição automática, de acordo com o previsto no Provimento TRT-CRT nº 02/2015 (link externo). The post TRT6 – Feriado em Olinda nesta terça-feira (10) appeared first on AASP.
Saiba mais09/11/2020
TJMT – Provimento do Poder Judiciário permite que PM e Bombeiros possam elaborar Termo Circunstanciado
O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso publicou na edição desta sexta-feira (06 de novembro) do Diário Judicial Eletrônico (DJE) o Provimento 31/2020-GAB que prevê a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros. A nova funcionalidade será desenvolvida com parceria do Poder Executivo e visa dar … Continua The post TJMT – Provimento do Poder Judiciário permite que PM e Bombeiros possam elaborar Termo Circunstanciado appeared first on AASP.
Saiba mais09/11/2020
TJRR – SIMPLIFICAR – Solicitação de recursos agora poderá ser definida durante o andamento das sessões
A medida está relacionada às 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e da Justiça Militar do TJRR A novidade foi decidida durante reunião do projeto Simplificar para que o tempo de finalização do processo seja reduzido no Poder Judiciário Para agilizar o andamento dos processos criminais, a partir de agora as tomadas de … Continua The post TJRR – SIMPLIFICAR – Solicitação de recursos agora poderá ser definida durante o andamento das sessões appeared first on AASP.
Saiba mais09/11/2020
TRT23 – Prazos e atendimentos estão suspensos na Vara do Trabalho de Nova Mutum nesta segunda-feira
Estão suspensos, nesta segunda-feira (09), os prazos processuais, regimentais e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Nova Mutum. A medida foi tomada devido ao falecimento do servidor Roberto Kelson Laurentino dos Santos, diretor de secretaria da unidade. A suspensão consta na Portaria Conjunta TRT CORREG GP N. 011/2020, que levou em consideração os … Continua The post TRT23 – Prazos e atendimentos estão suspensos na Vara do Trabalho de Nova Mutum nesta segunda-feira appeared first on AASP.
Saiba mais09/11/2020
TJMS – Transferida a data de feriado do Dia da Justiça no Judiciário de MS
Publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (6) a Portaria nº 956/2020, assinado pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça, referendada pelo Conselho Superior da Magistratura, que altera a data para a comemoração do Dia da Justiça. Assim, fica transferido o feriado do dia 8 de dezembro (terça-feira), em que se comemora … Continua The post TJMS – Transferida a data de feriado do Dia da Justiça no Judiciário de MS appeared first on AASP.
Saiba mais