Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
13/11/2020
TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento
A necessidade de renovação das alegações de violação e divergência será levada ao Pleno. 11/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter ao Tribunal Pleno a discussão sobre a necessidade de renovação, nos agravos de instrumento, das alegações concernentes aos pressupostos de cabimento do recurso de … Continua The post TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento appeared first on AASP.
Saiba mais11/11/2020
STF – Lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados é inconstitucional
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei estadual 6.336/2013 do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos órgãos de Segurança Pública, sem prévia autorização judicial, dados necessários para a localização de telefones celulares furtados, roubados ou utilizados em atividades criminosas. A lei foi questionada pela Associação … Continua The post STF – Lei do Piauí que obriga operadoras a fornecer dados de localização de celulares roubados é inconstitucional appeared first on AASP.
Saiba mais11/11/2020
INSS – Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos … Continua The post INSS – Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais11/11/2020
TRT10 – Portaria disciplina tramitação de pedidos de homologação de acordos diretos em precatórios do DF
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, assinou na última sexta-feira (6) a Portaria PRE-SGJUD 24/2020, que dispõe sobre os procedimentos para homologação de acordos diretos realizados nos precatórios sob o regime especial a que se submete o Distrito Federal no âmbito do TRT-10. A norma disciplina … Continua The post TRT10 – Portaria disciplina tramitação de pedidos de homologação de acordos diretos em precatórios do DF appeared first on AASP.
Saiba mais10/11/2020
TJAP publica nova Portaria sobre suspensão de prazos processuais e expediente forense durante racionamento de energia
De acordo com a nova Portaria 61950/2020-GP, editada nesta segunda-feira (09), os prazos processuais continuam suspensos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) pelo período de 10 dias a contar da publicação da Normativa no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A medida está sendo tomada em razão da interrupção do fornecimento … Continua The post TJAP publica nova Portaria sobre suspensão de prazos processuais e expediente forense durante racionamento de energia appeared first on AASP.
Saiba mais10/11/2020
TRT13 – Varas do Trabalho da Paraíba vão priorizar audiências de conciliação até 30 de novembro
Determinação é da Corregedoria Regional para o Mês Nacional da Conciliação O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Leonardo Videres Trajano, sugere, através de ato, que as Varas do Trabalho do TRT da 13ª Região e a Central Regional de Efetividade priorizem a marcação de pautas de audiências telepresenciais ou … Continua The post TRT13 – Varas do Trabalho da Paraíba vão priorizar audiências de conciliação até 30 de novembro appeared first on AASP.
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