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01/02/2025

AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia

Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você ­ Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]


14/11/2020

Projeto prevê suspensão de processo judicial em caso de doença grave do advogado

Processo poderá ser suspenso por até 60 dias O Projeto de Lei 4905/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir a suspensão do processo, por até 60 dias, quando o advogado da causa for acometido por doença grave que comprometa o seu trabalho, constatada por laudo médico. O texto tramita na Câmara dos … Continua The post Projeto prevê suspensão de processo judicial em caso de doença grave do advogado appeared first on AASP.

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14/11/2020

TRT2 – Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste fim de semana (dias 14 e 15)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-2 informa que haverá indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no período abaixo, devido à necessidade de manutenção. – Das 8h deste sábado (14) às 20h do domingo (15). Para consultar certidões de indisponibilidade de serviços, acesse o menu Serviços > Agenda > Indisponibilidade de Serviços … Continua The post TRT2 – Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste fim de semana (dias 14 e 15) appeared first on AASP.

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13/11/2020

Presidente do STM prorroga medidas de prevenção à Covid até 31 de janeiro de 2021

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2021 as medidas de prevenção à Covid-19. A nova prorrogação consta no Ato nº 3096/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma … Continua The post Presidente do STM prorroga medidas de prevenção à Covid até 31 de janeiro de 2021 appeared first on AASP.

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13/11/2020

TJMG – Poços de Caldas: correição extraordinária parcial

Correição ocorre no período de 16 a 20/11/2020 No período de 16 a 20 de novembro de 2020, será realizada correição extraordinária parcial, na 5ª Vara Cível da comarca de Poços de Caldas. A Corregedoria-Geral de Justiça verifica a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas, com o objetivo de fiscalizar … Continua The post TJMG – Poços de Caldas: correição extraordinária parcial appeared first on AASP.

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13/11/2020

TRT19 – Suspensos os prazos processuais na 2ª VT de Arapiraca no período de 3 a 30 de novembro

Entre os elementos que motivaram a edição do Ato, destaca-se a necessidade de redistribuição de processos eletrônicos para a nova unidade jurisdicional, até então em trâmite na 1ª VT do município Na última segunda-feira (09.11), o desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), suspendeu, por meio do … Continua The post TRT19 – Suspensos os prazos processuais na 2ª VT de Arapiraca no período de 3 a 30 de novembro appeared first on AASP.

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13/11/2020

STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano Collor II, de fevereiro de 1991. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1112) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1288550, em que a matéria … Continua The post STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II appeared first on AASP.

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