Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
19/11/2020
TRT5 – Sessões telepresenciais da 1ª e 4ª Turmas desta quinta-feira (19/11) são adiadas
O TRT5 informa o adiamento das sessões telepresenciais da 1ª e 4ª Turmas que aconteceriam nesta quinta-feira (19/11), em virtude da comoção causada em toda a comunidade jurídica, especialmente na advocacia trabalhista baiana, em decorrência da morte prematura e trágica do Dr. Jorge Otávio Oliveira Lima, ex-presidente da Abat, advogado militante neste Regional e querido, também, … Continua The post TRT5 – Sessões telepresenciais da 1ª e 4ª Turmas desta quinta-feira (19/11) são adiadas appeared first on AASP.
Saiba mais19/11/2020
TJSC declara inconstitucional lei que proíbe debate da ideologia de gênero em escolas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira (18/11), julgou inconstitucional lei municipal de cidade do Norte do Estado que proibia o ensino de qualquer temática relacionada à ideologia de gênero na rede de ensino público e privado. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) teve relatoria do desembargador … Continua The post TJSC declara inconstitucional lei que proíbe debate da ideologia de gênero em escolas appeared first on AASP.
Saiba mais18/11/2020
Ato regulamenta procedimento de admissibilidade de consultas ao CSJT
O órgão tem recebido requerimentos de consulta sem demonstração expressa e fundamentada das condições de conhecimento. A Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estabeleceu, por meio do Ato CSJT.GP.SG 126/2020, o procedimento de admissibilidade de consultas dirigidas ao Conselho. O órgão tem recebido requerimentos de consulta sem demonstração expressa e fundamentada das … Continua The post Ato regulamenta procedimento de admissibilidade de consultas ao CSJT appeared first on AASP.
Saiba mais18/11/2020
TRT24 – Portaria divulga feriados em 2021
A PORTARIA TRT/GP/SJ nº 056/2020, publicada nessa segunda-feira (16), estipulou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, em função de feriados nacionais, estaduais e regimentais. Não haverá expediente nos seguintes dias: 1º a 6 de janeiro: Recesso Forense – Lei nº 5.010/1966 (Art. … Continua The post TRT24 – Portaria divulga feriados em 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais18/11/2020
Projeto autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral
Penhora só será efetivada na fase de cumprimento da decisão sobre a propriedade O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e direitos que vierem a ser atribuídos ao devedor por meio da sentença arbitral. Prevista no Código de Processo … Continua The post Projeto autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral appeared first on AASP.
Saiba mais18/11/2020
TJSP – Suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público
COMUNICADO Nº 181/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 14ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, nos seguintes termos: Dias 18 e 19 de novembro … Continua The post TJSP – Suspensos os prazos processuais dos processos físicos e o atendimento ao público appeared first on AASP.
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