Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
25/11/2020
TJDFT regulamenta acesso a processos físicos arquivados
O TJDFT publicou, na edição dessa segunda-feira, 23/11, do DJe, a Portaria Conjunta 123/2020, na qual regulamenta o acesso aos autos de processos findos armazenados no complexo arquivístico do Tribunal, durante o período de regime diferenciado de trabalho, respeitadas as medidas de prevenção de contaminação pela Covid-19. De acordo com a Portaria, fica reativado o Sistema de Gestão de Arquivos – SISARQ para pedidos … Continua The post TJDFT regulamenta acesso a processos físicos arquivados appeared first on AASP.
Saiba mais25/11/2020
TJSP – Suspensão de prazos e do atendimento ao público na 13ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior
COMUNICADO Nº 185/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 13ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ – Unidade de Processamento Judicial, nos seguintes termos: Dias 26 e 27 de novembro … Continua The post TJSP – Suspensão de prazos e do atendimento ao público na 13ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior appeared first on AASP.
Saiba mais25/11/2020
TRT4 – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho terá atividades presenciais suspensas em 31 cidades a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (24/11), a Justiça do Trabalho terá as atividades presenciais suspensas em 31 cidades localizadas em regiões classificadas com a bandeira vermelha (risco alto para Covid-19) no Mapa de Distanciamento Controlado do RS. O mapa divulgado hoje pelo Governo do Estado terá vigência entre 24 e 30 de novembro. O expediente, o atendimento ao público, … Continua The post TRT4 – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho terá atividades presenciais suspensas em 31 cidades a partir desta terça-feira appeared first on AASP.
Saiba mais25/11/2020
TJSP – Desarquivamentos de processos físicos pelas Unidades
COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020 (republicado por conter alterações) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a necessidade de ajustes das regras estabelecidas para os desarquivamentos de processos físicos pelas Unidades, COMUNICAM: 1) As requisições de desarquivamentos NÃO URGENTES deverão ser realizadas pelas Unidades no sistema SGDAU. 2) Para requisições … Continua The post TJSP – Desarquivamentos de processos físicos pelas Unidades appeared first on AASP.
Saiba mais25/11/2020
TJRN firma convênio com o Governo do RN para criação do Cejusc Dívida Ativa
Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Tributação (SET), assinaram nessa segunda-feira (23), em solenidade no Gabinete Civil do Estado, Aditivo ao Termo de Cooperação visando a implantação do Cejusc Dívida Ativa. Quem representou … Continua The post TJRN firma convênio com o Governo do RN para criação do Cejusc Dívida Ativa appeared first on AASP.
Saiba mais25/11/2020
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ
Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e 2020, que … Continua The post Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ appeared first on AASP.
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