Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
28/11/2020
TRT20 informa alterações em procedimentos das Sessões Virtuais das Turmas e do Pleno
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) informa alterações em alguns procedimentos das sessões virtuais das Turmas e do Pleno. São elas: a) Os processos migrados para julgamento telepresencial, em razão de solicitação de um dos integrantes do colegiado, do representante do Ministério Público do Trabalho ou de inscrição para sustentação oral pelos … Continua The post TRT20 informa alterações em procedimentos das Sessões Virtuais das Turmas e do Pleno appeared first on AASP.
Saiba mais28/11/2020
Portal do TRT8 e sistemas corporativos ficam inacessíveis a partir desta sexta-feira (27)
Previsão de retorno é no dia 29 de novembro, às 18h. O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, através da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), informa que a partir das 16h de amanhã (27), até às 18h do próximo domingo (29), haverá uma manutenção nos links de internet da 8ª Região. Devido aos … Continua The post Portal do TRT8 e sistemas corporativos ficam inacessíveis a partir desta sexta-feira (27) appeared first on AASP.
Saiba mais27/11/2020
STJ – Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado estabelecia … Continua The post STJ – Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação appeared first on AASP.
Saiba mais27/11/2020
TRT15 – Teses nº 1 e nº 2 da Jurisprudência
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020 (*) 17 de novembro de 2020 Aprova as Teses nº 1 e nº 2 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a conveniência da edição de Tese … Continua The post TRT15 – Teses nº 1 e nº 2 da Jurisprudência appeared first on AASP.
Saiba mais26/11/2020
STF nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 20/11, a Corte … Continua The post STF nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais26/11/2020
TRT15 – Uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso em São José dos Campos
PORTARIA FT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 01/2020 FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Dispõe sobre o uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso à Unidade Jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em São José dos Campos e dá outras providências. A JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM TRABALHISTA … Continua The post TRT15 – Uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso em São José dos Campos appeared first on AASP.
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