01/02/2025
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
Governador sancionou também lei que proíbe drogarias de exigirem CPF sem esclarecimentos Aprovadas pelos parlamentares paulistas em 27/10, a Lei 17.300/2020, que busca prevenir suicídios ou violências autoinfligidas entre agentes de segurança pública, e a Lei 17.301/2020, para proibir que farmácias exijam o CPF de consumidores sem informar devidamente que os dados poderão ser utilizados para fins … Continua The post Norma que busca diminuir índice de suicídios entre policiais paulistas é sancionada appeared first on AASP.
Saiba maisAtravés do Ato nº 115/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, foi determinado que a unidade de atendimento do Regime de Exceção – Jurisdição Compartilhada para o processamento e julgamento dos processos relativos à ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas aos crimes contra a administração pública, adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU). … Continua The post TJRS – Unidade do Foro Central de POA adota sistema SIDAU appeared first on AASP.
Saiba maisA Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), por meio do ato TRT5 nº 0334, de 2 de dezembro de 2020, alterou o Ato GP TRT5 nº 00109, de 26 de abril de 2020, que confere interpretação aos arts. 173-F a 173-K do Regimento Interno, autorizando o julgamento dos recursos e de … Continua The post TRT5 – Acesso aos autos digitalizados pelas partes e advogados para possibilitar o julgamento dos recursos e ações que tramitam em meio físico appeared first on AASP.
Saiba maisA presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, na terça-feira (1º), o Ato CSJT.GP.SG 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). O normativo busca dar uma uniformização mínima, para possibilitar a qualidade … Continua The post TRT20 – Estrutura e procedimento dos Cejuscs-JT ganham regulamentação appeared first on AASP.
Saiba maisOs juízes da 5ª Vara Criminal e da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, Silvana Ferrer Arruda e Jorge Alexandre Martins Ferreira, respectivamente, suspenderam o expediente de forma presencial nas secretarias e nos gabinetes das unidades judiciárias por 14 dias, a contar desta segunda-feira (07 de dezembro). A alteração no expediente é porque um … Continua The post TJMT – 5ª Vara Criminal e 3ª Cível de Cuiabá suspendem atendimento presencial appeared first on AASP.
Saiba maisA Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que, no dia 9/12, das 18h às 19h, haverá paralisação temporária de alguns sistemas do Regional, de uso interno e externo, como Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Administrativo Eletrônico (Adme), Proad, Ergon, Ágora, Sapweb, portal, e-mail (Zimbra), … Continua The post TRT1 – PJe e outros sistemas ficarão indisponíveis no dia 9/12 appeared first on AASP.
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