Últimas Notícias
01/02/2025
AASP: 82 anos engrandecendo a Advocacia
Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia brasileira. E, nessas mais de oito décadas, a essência da AASP tem sido as pessoas extraordinárias que a compõem. […]
10/12/2020
STJ – Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novos julgados na base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram atualizadas informações em decorrência de revisão de tese firmada no julgamento do REsp 1.519.777. O caso foi classificado no ramo de direito penal, assunto extinção da punibilidade. No julgamento do REsp … Continua The post STJ – Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade appeared first on AASP.
Saiba mais10/12/2020
TJAC – TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, assinou portaria prorrogando o plantão extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. A Portaria Nº 1893/2020, autoriza a realização dos atos processuais … Continua The post TJAC – TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30% appeared first on AASP.
Saiba mais09/12/2020
TJRS – Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazos
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem respeito à adoção dos sistemas (REGAP e/ou SIDAU) previstos … Continua The post TJRS – Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazos appeared first on AASP.
Saiba mais09/12/2020
STF – Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado do Rio de Janeiro (RJ) pelo fato de ele ter gravado audiências realizadas numa zona eleitoral do Município de Campos dos Goytacazes, no interior do estado. Ele foi denunciado pelo delito de desobediência a ordem ou instrução … Continua The post STF – Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência appeared first on AASP.
Saiba mais08/12/2020
CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria para aprimorar gestão dos cartórios
Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 mil … Continua The post CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça cria coordenadoria para aprimorar gestão dos cartórios appeared first on AASP.
Saiba mais08/12/2020
PL estabelece como flagrante caso em que agressor for pego após registro de ocorrência
A procuradora especial da mulher no Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), tem se mobilizado com propostas para o fim da violência contra as mulheres. Uma delas, o PL 5.168/2020, considera como flagrante delito quando o agressor for pego logo após ter cometido o ato de violência doméstica ou familiar contra a mulher, crianças, idosos e deficientes. O texto … Continua The post PL estabelece como flagrante caso em que agressor for pego após registro de ocorrência appeared first on AASP.
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