03/02/2025
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
Em virtude da Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 24ª Região, nessa sexta-feira (11/12), o horário do expediente interno e externo será das 7h às 12h, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Os prazos processuais do dia 11/12/2020 também estão suspensos (Portaria TRT/GP/DG Nº … Continua The post TRT24 | Prazos processuais suspensos nessa sexta-feira (11/12) appeared first on AASP.
Saiba maisPor meio do Decreto Judiciário nº 560/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu o expediente de sexta-feira (11/12) em todas as repartições Judiciárias do Estado em razão da transferência das comemorações alusivas ao Dia da Justiça. — Decreto Judiciário nº 560/2020. Calendário completo de Feriados e suspensões de expediente. The post TJPR | Não haverá expediente nas repartições Judiciárias do Estado no dia 11 de dezembro appeared first on AASP.
Saiba maisUnidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta sexta-feira (11/12), em comemoração ao Dia da Justiça (transferido do dia 08/12), e final de semana (12/12) e (13/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos … Continua The post TJCE | Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no feriado e fim de semana appeared first on AASP.
Saiba maisNo TRT-MG, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, considerado feriado na Justiça do Trabalho, o atendimento de casos urgentes ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente, regido pela Resolução Conjunta GP/CR n. 58/2016 e pelos artigos 262 a 265 do Regimento Interno. Entre 7 e 20 de janeiro … Continua The post TRT3 – Saiba como será o funcionamento do TRT-MG durante recesso forense appeared first on AASP.
Saiba maisEm virtude da Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 24ª Região, nessa sexta-feira (11/12), o horário do expediente interno e externo será das 7h às 12h, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Todos os sistemas de informática do TRT/MS estarão suspensos das 13h às 17h, incluindo … Continua The post Expediente e sistemas do TRT24 estarão suspensos na tarde do dia 11/12 appeared first on AASP.
Saiba maisPaíses que assinaram o documento se comprometem a prevenir e punir atos de discriminação racial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 861/17, que seguirá para o Senado. De acordo … Continua The post Câmara aprova proposta que ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo appeared first on AASP.
Saiba mais