Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
14/12/2020
Câmara aprova projeto que regulamenta atividades de tradutor e intérprete de Libras
Proposta especifica situações nas quais a interpretação e tradução serão privativas desses profissionais A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 9382/17, que disciplina as atividades privativas dos diplomados com curso superior no exercício da atividade de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A proposta será enviada … Continua The post Câmara aprova projeto que regulamenta atividades de tradutor e intérprete de Libras appeared first on AASP.
Saiba mais14/12/2020
Senado aprova nova Lei de Licitações
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O texto, relatado pelo senador Antonio … Continua The post Senado aprova nova Lei de Licitações appeared first on AASP.
Saiba mais14/12/2020
Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Alterações na legislação visam resgatar o princípio de renúncia de receita para beneficiar quem realmente precisa Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020 que regulamenta … Continua The post Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência appeared first on AASP.
Saiba mais13/12/2020
TRT6 suspende processos sobre pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados aos caixas executivos/bancários da CEF
Os membros integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na sessão realizada em 14/9/2020, decidiram pela admissibilidade do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0000063-37.2020.5.06.0000, de relatoria do desembargador-presidente, Valdir Carvalho, para se fixar tese jurídica sobres os seguintes questionamentos: “1) os regulamentos internos, as normas coletivas … Continua The post TRT6 suspende processos sobre pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados aos caixas executivos/bancários da CEF appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2020
TRT6 – Varas de Goiana iniciam mudança para novo prédio
As Varas do Trabalho de Goiana iniciam na sexta-feira (11) o processo de transferência de suas instalações físicas para o Fórum Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, que passará a abrigar as três Varas Trabalhistas e o Cejusc do município. A inauguração do novo prédio será realizada na próxima quinta-feira (17), às 11h. Em … Continua The post TRT6 – Varas de Goiana iniciam mudança para novo prédio appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2020
TJRJ – Protocolo Violeta Laranja é implementado em varas com competência para Júri do Estado do Rio
O Protocolo Violeta Laranja, que visa garantir o acesso à Justiça, orientação jurídica e atendimento humanizado de vítimas de feminicídio nos Tribunais do Júri, foi instituído em todas as varas do Estado do Rio de Janeiro com competência para julgar crimes dolosos contra a vida (aqueles em que há intenção de matar). Dessa forma, os … Continua The post TJRJ – Protocolo Violeta Laranja é implementado em varas com competência para Júri do Estado do Rio appeared first on AASP.
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