Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
15/12/2020
Proposta atualiza o estatuto da OAB e reforça prerrogativas de advogado
O Projeto de Lei 5284/20 inclui e altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo é adequar o estatuto às novas exigências do mercado e aos novos tempos, reforçando ainda prerrogativas dos advogados para proteger … Continua The post Proposta atualiza o estatuto da OAB e reforça prerrogativas de advogado appeared first on AASP.
Saiba mais15/12/2020
TJMA – Digitalização de processos tem início em Paulo Ramos
O Fórum de Paulo iniciou a virtualização dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) que tramitam na comarca. O objetivo é a digitalização de todo o acervo processual, que gira em torno de 3.200 processos. As atividades estão sendo feitas sob coordenação do juiz titular Francisco Crisanto de Moura. O magistrado ressalta que … Continua The post TJMA – Digitalização de processos tem início em Paulo Ramos appeared first on AASP.
Saiba mais15/12/2020
TRT20 – Atendimento ao Público
O Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região (TRT20) referendou o ATO SGP.PR Nº 032/2020, que restabelece, em caráter excepcional, a Etapa 2 do cronograma de Retomada Gradual das Atividades Presenciais e prorroga a vigência do trabalho remoto extraordinário e a prática dos atos telepresenciais até 31/03/2021. Em razão disso, não haverá atendimento presencial nas … Continua The post TRT20 – Atendimento ao Público appeared first on AASP.
Saiba mais15/12/2020
CSJT | Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente
Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato Conjunto TST.CSJT ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019* (Republicação) Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de sua competência prevista no artigo 9º, inciso XIX, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do … Continua The post CSJT | Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente appeared first on AASP.
Saiba mais15/12/2020
TJSP | Projeto: Central de Mandados Compartilhada
COMUNICADO CG Nº 1422/2020 (Processo CPA 2018/81619) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, conforme Provimento CG n.º 36/2020, a partir de 07/01/2021 será dado início ao projeto: Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à 1ª RAJ. REGRAS GERAIS … Continua The post TJSP | Projeto: Central de Mandados Compartilhada appeared first on AASP.
Saiba mais15/12/2020
TJSP | Suspensão do expediente forense e prazos processuais
SEMA 1.1.2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/12/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO FAAP – suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais dos processos físicos do Anexo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível … Continua The post TJSP | Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
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