03/02/2025
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
As regras valerão para os apenados do regime semiaberto e para aqueles que cumprem medidas cautelares penais, diversas da prisão, no Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) assinaram na última terça-feira (15/12) a Instrução Normativa Conjunta n.º 001/2020, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico no … Continua The post TJAM e Seap firmam instrução normativa para tratar do uso de tornozeleira eletrônica no Amazonas appeared first on AASP.
Saiba maisO serviço de Atendimento via Chat Online do TRT-PR conta com o recurso de videoconferência. A aplicação está disponível nas conversas iniciadas por meio do Atendimento via Chat Online e é acionada pelo servidor que estiver prestando o atendimento, conforme a necessidade de cada usuário. Caso seja sugerido o videoatendimento, o usuário externo recebe um … Continua The post TRT9 | Atendimento via chat ganha recurso de videoconferência appeared first on AASP.
Saiba maisDe 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, período do recesso forense, o serviço de Atermação on-line, disponível no portal do TRF1, ficará suspenso. Segundo a Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef), os casos de urgência deverão ser levados ao plantão judiciário de cada seccional: AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO. RF. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional … Continua The post TRF1 | Serviço de Atermação on-line estará suspenso no recesso forense appeared first on AASP.
Saiba maisEntre esta terça (15/12) e sexta-feira (18/12), a Justiça do Trabalho terá atividades presenciais apenas na Vara do Trabalho de Cruz Alta. As outras 64 cidades que sediam unidades da Justiça do Trabalho, inclusive Porto Alegre, estão localizadas em regiões classificadas com a bandeira vermelha ou preta (riscos alto e altíssimo para Covid-19) no Mapa … Continua The post TRT4 – Apenas a Vara do Trabalho de Cruz Alta terá atividades e atendimento presenciais até sexta-feira (18) appeared first on AASP.
Saiba maisA Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região informa que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível a partir das 16h da quarta-feira (16/12), com previsão de retorno às 20h, podendo retornar antes. O motivo da indisponibilidade é a aplicação da versão 2.5.10, liberada … Continua The post TRT5 – Sistema PJe ficará indisponível na quarta (16) das 16h às 20h appeared first on AASP.
Saiba maisProjeto busca incentivar as empresas de inovação no País A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta, aprovada por 361 votos a 66, será enviada ao Senado. O projeto foi aprovado na forma de … Continua The post Câmara dos Deputados aprova marco legal das startups appeared first on AASP.
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