Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
17/12/2020
TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a capacidade de atendimento à população na cidade de Viçosa do Ceará com a instalação da 2ª Vara da Comarca, nesta quarta-feira (16/12), durante solenidade realizada por videoconferência. A Unidade, que possibilitará maior celeridade ao julgamento de processos, faz parte de um projeto de reestruturação do Poder … Continua The post TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2020
TJMA | Juizado de Pinheiro programa suspensão de expediente para o período de 7 de janeiro e 20 de fevereiro
Uma Portaria publicada pela juíza Tereza Palhares Nina, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro e diretora do Fórum, determinou a suspensão de expediente no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro, no período de 07 de janeiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2021. No documento, a magistrada leva em consideração … Continua The post TJMA | Juizado de Pinheiro programa suspensão de expediente para o período de 7 de janeiro e 20 de fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2020
STF | Publicação de despachos e decisões nos períodos de férias forenses
PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 715, DE 15 DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a publicação de despachos e decisões nos períodos de férias forenses. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, inc. I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, observados ainda seus arts. 78, § 2º e … Continua The post STF | Publicação de despachos e decisões nos períodos de férias forenses appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2020
CNJ | Critérios para a realização de audiências
RECOMENDAÇÃO Nº 83, DE 16DE DEZEMBRO DE 2020. Recomenda aos tribunais brasileiros o estabelecimento de critérios para a realização de audiências, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa e/ou curso de preparação para adoção e outros atos processuais por meio de videoconferência, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020, … Continua The post CNJ | Critérios para a realização de audiências appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2020
TRT5 disciplina uso do Processo Administrativo Eletrônico para usuários internos e externos
O Ato TRT5 N. 0344/2020, da Presidência do TRT5, regulamenta a utilização do sistema Proad (Processo Administrativo Eletrônico) no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região tanto para magistrados e servidores quanto para usuários externos (órgãos públicos, autoridades ou terceiros interessados), que podem ter acesso a ele mediante cadastro prévio. A regulamentação tem 11 capítulos … Continua The post TRT5 disciplina uso do Processo Administrativo Eletrônico para usuários internos e externos appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2020
Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), o Senado aprovou projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá (PSD-TO), teve parecer favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com emendas, e segue agora para votação na … Continua The post Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros appeared first on AASP.
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