Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
18/12/2020
Publicada Resolução que regulamenta o teletrabalho nas unidades administrativas do TJSE
No Diário da Justiça de 17/12, foi publicada a Resolução nº 23/2020 que trata da regulamentação da atividade laboral à distância, também denominada de teletrabalho ou “home office”, para as unidades administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, cuja execução, parcial ou total, é realizada em local diverso do trabalho presencial atribuído à unidade de lotação. De acordo … Continua The post Publicada Resolução que regulamenta o teletrabalho nas unidades administrativas do TJSE appeared first on AASP.
Saiba mais18/12/2020
TRT22 divulga lista de telefones para atendimento ao público
Consulte canais de contato disponíveis durante a quarentena. O atendimento presencial pelas unidades administrativas e judiciárias do TRT/PI encontra-se suspenso em virtude das medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19. Advogados e partes poderão entrar em contato com as unidades do Tribunal através dos telefones abaixo: TELEFONES DE UNIDADES DO TRIBUNAL – Para agilidade … Continua The post TRT22 divulga lista de telefones para atendimento ao público appeared first on AASP.
Saiba mais18/12/2020
STJ | Pesquisa Pronta destaca julgamentos sobre homologação de sentença estrangeira e previdência privada
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a homologação de sentença estrangeira e o pagamento de valores na previdência privada. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em … Continua The post STJ | Pesquisa Pronta destaca julgamentos sobre homologação de sentença estrangeira e previdência privada appeared first on AASP.
Saiba mais18/12/2020
STJ | Jurisprudência em Teses destaca direito do consumidor nas relações com instituições financeiras
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 161 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses citadas na edição, que trouxe foco ao tema Direito do Consumidor V. A primeira tese revela que as instituições financeiras são responsáveis por reparar danos sofridos pelo consumidor que tenha o … Continua The post STJ | Jurisprudência em Teses destaca direito do consumidor nas relações com instituições financeiras appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2020
TJDFT edita súmula sobre venda de bem após busca e apreensão por banco
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT acolheu proposta de edição de enunciado de súmula e fixou o seguinte entendimento sobre a venda de bem recuperado em busca e apreensão pelas instituições financeiras: “Na ação de busca e apreensão não podem ser impostas restrições ou condições para a alienação do veículo automotor depois da … Continua The post TJDFT edita súmula sobre venda de bem após busca e apreensão por banco appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2020
TJPR | Endereços de acesso às sessões por videoconferência do 2º Grau e das Turmas Recursais serão alterados no início de 2021
Novos links estarão disponíveis na página www.tjpr.jus.br/advogados. No 1ª Grau, as audiências virtuais serão feitas pela plataforma Microsoft Teams A partir do dia 3 de janeiro de 2021, todos os endereços de acesso às salas de sessão virtual do 2º Grau de Jurisdição e das Turmas Recursais serão alterados. 1º Grau No 1º Grau de Jurisdição, … Continua The post TJPR | Endereços de acesso às sessões por videoconferência do 2º Grau e das Turmas Recursais serão alterados no início de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais