Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
21/12/2020
TJSP | Comarca de Itirapina recebe posto do Cejusc
Unidade propicia diálogo e pacificação social. Na manhã de hoje (18), foi realizada a solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itirapina. Participou da cerimônia o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, representando o presidente … Continua The post TJSP | Comarca de Itirapina recebe posto do Cejusc appeared first on AASP.
Saiba mais21/12/2020
Alteração Código Penal
LEI Nº 14.110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O caput do art. 339 … Continua The post Alteração Código Penal appeared first on AASP.
Saiba mais19/12/2020
Publicada lei com incentivos tributários para a “internet das coisas” no Brasil
Modalidade permite a conexão direta de qualquer objeto físico com a internet e com o usuário Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, incentivos tributários para o desenvolvimento no País da chamada “internet das coisas” – uma ampliação da … Continua The post Publicada lei com incentivos tributários para a “internet das coisas” no Brasil appeared first on AASP.
Saiba mais19/12/2020
TRT/RJ suspende prazo de validação dos cadastros no Sistema AJ/JT durante o recesso
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editaram o Provimento Conjunto nº 4/2020 que suspende – durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – o prazo de validação dos cadastros realizados no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (sistema AJ/JT), previsto no … Continua The post TRT/RJ suspende prazo de validação dos cadastros no Sistema AJ/JT durante o recesso appeared first on AASP.
Saiba mais19/12/2020
TJCE | Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Requeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram a entrega da nova versão do Sistema de … Continua The post TJCE | Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro appeared first on AASP.
Saiba mais18/12/2020
TST define horário de expediente para janeiro de 2021
Funcionamento do Tribunal, entre 7 e 29 de janeiro, será das 13h às 18h. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato GDGSET.GP.489/2020, que estabelece que, entre os dias 7 e 29/1/2021, o horário de atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Funcionamento Durante o recesso forense (de … Continua The post TST define horário de expediente para janeiro de 2021 appeared first on AASP.
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