Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
21/12/2020
TRT6 | Justiça do Trabalho estabelece que cálculos devem ser juntados no PJe em PDF
Por força do ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, publicado hoje (18), que modifica a Resolução CSJT nº 185/2017 – a qual dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho –, o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) alterou o ATO CONJUNTO … Continua The post TRT6 | Justiça do Trabalho estabelece que cálculos devem ser juntados no PJe em PDF appeared first on AASP.
Saiba mais21/12/2020
TRT-PR adota o Zoom como plataforma de videoconferência
No dia 1º de fevereiro de 2021, o TRT-PR passa a usar o aplicativo Zoom como ferramenta de videoconferência para audiências, sessões de julgamento, reuniões de trabalho e atendimento ao público. O convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Cisco para o uso do Webex termina no dia 31 de janeiro. Em licitação … Continua The post TRT-PR adota o Zoom como plataforma de videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais21/12/2020
TJBA | Digitalização de acervo dos processos físicos de unidades criminais do interior do estado já está marcada para janeiro
O ano de 2021 já começará com o avanço da digitalização no Poder Judiciário da Bahia (PJBA). A partir do dia 7 de janeiro os processos físicos que tramitam no sistema Saipro das Varas criminais de algumas comarcas do interior do Estado serão digitalizados e passarão a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). … Continua The post TJBA | Digitalização de acervo dos processos físicos de unidades criminais do interior do estado já está marcada para janeiro appeared first on AASP.
Saiba mais21/12/2020
TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 2, suspender os processos trabalhistas em que se discuta a natureza jurídica do litisconsórcio passivo em casos de terceirização de serviços. Desse modo, o TST pretende resolver questões relacionadas aos efeitos de se manter uma ou mais rés no polo passivo da ação. A suspensão … Continua The post TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços appeared first on AASP.
Saiba mais21/12/2020
TJSP | Comunicado trata de pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes durante recesso
Pais e responsáveis devem verificar obrigatoriedades. Em razão do plantão especial de recesso de final de ano (de 19/12 a 6/1), a Corregedoria Geral da Justiça editou o Comunicado CG nº 1.476/20, que trata dos pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes nesse período. Se realizados por advogados, os pedidos devem ser feitos … Continua The post TJSP | Comunicado trata de pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes durante recesso appeared first on AASP.
Saiba mais21/12/2020
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Por … Continua The post STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas appeared first on AASP.
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