Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
23/12/2020
Câmara aprova projeto que exige sigilo sobre condição de pessoa com HIV
Sigilo também valerá para pessoas com vírus das hepatites crônicas ou com hanseníase e tuberculose A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas (HBV e … Continua The post Câmara aprova projeto que exige sigilo sobre condição de pessoa com HIV appeared first on AASP.
Saiba mais23/12/2020
Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Originária do PL 2.810/2020, do deputado Arthur Lira (PP-AL), aprovado no … Continua The post Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa appeared first on AASP.
Saiba mais23/12/2020
TST | STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Até que o Poder Legislativo delibere … Continua The post TST | STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas appeared first on AASP.
Saiba mais22/12/2020
CSJT | Uso do PJe-Calc em 2021 será facultativo a usuários externos da Justiça do Trabalho
Sessão de encerramento do semestre também teve anúncio da nova plataforma para videoconferências e destaques na gestão fiscal e na prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade … Continua The post CSJT | Uso do PJe-Calc em 2021 será facultativo a usuários externos da Justiça do Trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais22/12/2020
TRT/RJ regulamenta procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos para migração ao PJe
Foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta quinta-feira (17/12) o Ato Conjunto nº 18/2020 (link para outro sítio) que regulamenta os procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos visando à sua migração para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A norma estabelece que o procedimento de migração será realizado pelo Tribunal em parceria … Continua The post TRT/RJ regulamenta procedimentos de retirada e digitalização de autos físicos para migração ao PJe appeared first on AASP.
Saiba mais22/12/2020
TRF3 | Plantão Judiciário
PORTARIA ARAC-DSUJ Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. A escala dos magistrados e das unidades judiciárias plantonistas, conforme segue: ESTABELECER a escala dos magistrados e das unidades judiciárias plantonistas, conforme segue: Portaria_6371750 The post TRF3 | Plantão Judiciário appeared first on AASP.
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