03/02/2025
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
Em virtude de manutenção técnica realizada entre esta segunda-feira (28) e quinta-feira (31), os telefones disponíveis para o plantão ficarão indisponíveis. Foram criados mais dois novos números, além de dois já existentes que continuam funcionando, como meio alternativo de contato: Plantão Judicial: 3236-5320 (já existente) | 3216-2225 Plantão de Custódia: 3236-5330 (já existente) | 3216-2226 The post TJGO | Manutenção no sistema altera números de plantão no TJGO appeared first on AASP.
Saiba maisAs certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, acesse o link https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-processuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes. O serviço é gratuito. Para assegurar a autenticidade das certidões as pessoas ou entidades que receberem as certidões deverão, por cautela, conferir se os documentos originais do portador da certidão condizem com os dados informados. … Continua The post TJRS | Certidões negativas podem ser obtidas online appeared first on AASP.
Saiba maisA Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa aos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que haverá uma paralisação do sistema para manutenção, em primeiro e segundo graus, das 9h do dia 27/12 às 23h59 do dia 29/12. A STI ressalta que existe a possibilidade de o sistema voltar … Continua The post TRT1 | PJe: indisponibilidade de 27 a 29/12. Saiba também sobre indisponibilidade do PJeOffice appeared first on AASP.
Saiba maisGenitor norte-americano não conseguiu contato com consulado. Nesta semana, durante plantão judiciário, o juiz Cassio Pereira Brisola utilizou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional de criança. A mãe e o filho residem nos Estados Unidos e estavam visitando parentes no Brasil. Como o menino possui passaporte brasileiro, era … Continua The post TJSP | Videoconferência auxilia em caso emergencial de autorização para viagem internacional de criança appeared first on AASP.
Saiba maisO CPF deverá constar nos cadastros de órgãos públicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. A matéria será enviada ao Senado. O … Continua The post Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País appeared first on AASP.
Saiba maisPara efetivar a alienação de bens em caráter cautelar com eficiência e agilidade e, ao mesmo tempo, evitar a deterioração e perda de valor econômico dos ativos apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedimentos criminais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 27 de novembro, a Resolução CNJ nº 356/2020. A norma cria instrumentos legais … Continua The post CNJ | Alienação de bens apreendidos pela Justiça tem novas regras appeared first on AASP.
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