Últimas Notícias
21/01/2025
Portaria ARAC-DSUJ nº 324, de 15 de janeiro de 2025
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. Confira as Portaria na íntegra: Portaria ARAC-DSUJ nº 324 e Portaria ARAC-DSUJ Nº 323
06/01/2025
Atualize seus conhecimentos com a AASP Replay!
Cursos e eventos jurídicos para ver quando e onde quiser. A chegada das férias e a do recesso forense são uma ótima oportunidade para atualizar todo o conteúdo jurídico perdido ao longo do ano. Na AASP Replay, você encontrará as versões gravadas e editadas dos cursos e eventos realizados ao vivo pela AASP, disponibilizadas […]
Saiba mais03/01/2025
Governo Federal publica Decreto nº 12.341/2024 para regulamentar o uso da força por profissionais de segurança pública
Norma estabelece diretrizes, priorizando direitos humanos, eficiência e segurança. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2024 o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024. A medida regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, estabelecendo diretrizes sobre o uso da força e […]
Saiba mais02/01/2025
Os 35 anos do CDC são destaque em novo AASP Talks
Em celebração às mais de três décadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialistas debateram sobre a importância dessa norma na proteção das relações de compra e venda, visando sempre ao equilíbrio e à harmonia entre ambas as partes. Desde a sua criação, o CDC passou por muitas mudanças a fim de atender […]
Saiba mais26/12/2024
Empreender na advocacia em tempos modernos só depende de nós
Autor: Ricardo Oscar Data de produção: 05/12/2024 Vivemos numa época “única” de nossa história, onde a tecnologia avança numa velocidade inacreditável. Acompanharmos tanto evolução, e de uma forma tão rápida, não é nada fácil para nós, por exemplo, que somos da chamada “Geração X”, onde tudo de desenvolvia de modo lento e […]
Saiba mais26/12/2024
A discussão sobre a obrigatoriedade de registro de síndicos e administradoras de condomínios nos Conselhos Regionais de Administração
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 05/12/2024 A discussão sobre a obrigatoriedade de registro de síndicos e administradoras de condomínios nos Conselhos Regionais de Administração (CRAs) tem gerado debates significativos entre diferentes entidades e profissionais do direito. Este artigo compara os pareceres e entendimentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do […]
Saiba mais26/12/2024
Planejando Festas de Fim de Ano em Condomínios: Um Guia para Celebrar com Harmonia
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 07/12/2024 Organizar festas de Natal e de Ano Novo em um condomínio pode ser uma experiência enriquecedora, mas requer planejamento cuidadoso e atenção a diversos detalhes para assegurar que todos os moradores desfrutem das celebrações de maneira harmoniosa e segura. Durante esta época do ano, o […]
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