Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
30/12/2020
TJRJ | Novo Ato Normativo reforça plantão na segunda instância
Para melhorar a prestação jurisdicional, em novo Ato Executivo, assinado nesta segunda-feira (28/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, aumentou de três para quatro o número de desembargadores que trabalharão no plantão noturno durante o recesso, que termina dia 6 de janeiro. Segue, na … Continua The post TJRJ | Novo Ato Normativo reforça plantão na segunda instância appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2020
Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Além de tratar da recuperação judicial de empresas em dificuldades, a lei trata do parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação dos devedores. O … Continua The post Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2020
TJMG | BH ganha mais uma vara de tóxicos
Foco também será o julgamento de crimes de lavagem e formação de milícia A capital mineira tem agora cinco varas especializadas para julgar crimes de tóxicos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a denominação e a competência da 5ª Vara Criminal, que passou a ser 5ª Vara de Tóxicos, … Continua The post TJMG | BH ganha mais uma vara de tóxicos appeared first on AASP.
Saiba mais29/12/2020
TJMA implantará Diário de Justiça Eletrônico Nacional
O sistema nacional será implantado a partir do dia 2 de janeiro de 2021 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº. 1002020, regulamentou a publicação dos atos judiciais através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Com a resolução, o Judiciário maranhense adota o Diário de Justiça … Continua The post TJMA implantará Diário de Justiça Eletrônico Nacional appeared first on AASP.
Saiba mais29/12/2020
TJRN | SisconDJ: sistema para emissão de alvarás eletrônicos será implantado até fevereiro de 2021
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN definiu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil para viabilizar o uso de alvarás eletrônicos pela Justiça Estadual potiguar. No dia 11 de janeiro de 2021 o sistema passará a estar disponível para todas as unidades … Continua The post TJRN | SisconDJ: sistema para emissão de alvarás eletrônicos será implantado até fevereiro de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais29/12/2020
TRT6 – Defeito nos telefones do Plantão Judiciário
Os telefones do Plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) estão com defeito. Em caso de necessidade, os contatos devem ser feitos diretamente com as unidades plantonistas: 1ª Instância: Vara de São Lourenço da Mata 99782.4440 varaslourenco@trt6.jus.br 2ª Instância: Gabinete do desembargador Paulo Alcantara gabpalcantara@trt6.jus.br The post TRT6 – Defeito nos telefones do Plantão Judiciário appeared first on AASP.
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