Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
04/01/2021
STM dispõe à sociedade consulta de certidão negativa em lote
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo importante na prestação de serviço público. Neste mês de dezembro, o Tribunal disponibilizou aos cidadãos e, principalmente, às organizações, a consulta da certidão negativa em lote. A certidão negativa é um documento emitido por qualquer órgão público, no caso do Poder Judiciário, que confirma ou não … Continua The post STM dispõe à sociedade consulta de certidão negativa em lote appeared first on AASP.
Saiba mais04/01/2021
Calendário de pagamento de benefícios de 2021 já está disponível
Segurados do INSS já podem conferir a data em que os depósitos serão feitos no próximo ano Os mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando.Como de costume, os depósitos seguirão a … Continua The post Calendário de pagamento de benefícios de 2021 já está disponível appeared first on AASP.
Saiba mais04/01/2021
TJRS | TJ disponiliza mediação de conflitos empresariais relacionados à pandemia
Os reflexos financeiros causados pelo Coronavírus nas empresas, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados através dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais. O CEJUSC-EMPRESARIAL, instalado oficialmente na segunda quinzena de junho, vem promovendo, de maneira virtual, mediações coletivas ou individuais relacionadas … Continua The post TJRS | TJ disponiliza mediação de conflitos empresariais relacionados à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2020
Governo edita decreto com regras para regularização fundiária na Amazônia
O governo publicou na segunda-feira (28) decreto que regulamenta procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. O Decreto 10.592, de 2020, traz nova regulamentação à lei que trata do assunto (Lei 11.952, de 2009). De acordo com o governo, a intenção é estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos que devem ser seguidos na … Continua The post Governo edita decreto com regras para regularização fundiária na Amazônia appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2020
STF | Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) em execução de sentença contra a Fazenda Pública. A Corte também assentou que, para efeito de determinação do regime de pagamento da parte incontroversa na execução – … Continua The post STF | Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor é constitucional appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2020
TRT–MA institui Juízo 100% Digital
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, no exercício da presidência, instituiu, por meio do Ato GP nº 10/2020, no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, o “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução n.º 345, de 09 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça. … Continua The post TRT–MA institui Juízo 100% Digital appeared first on AASP.
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