Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
05/01/2021
Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada
Medida define que a renda mensal per capita para ter acesso ao BPC passará a ser de 1/4 do salário mínimo A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago … Continua The post Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada appeared first on AASP.
Saiba mais05/01/2021
Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte
O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade A Portaria ME 424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30), fixa novas idades para os beneficiários que tem direito a cotas de pensão por morte. De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota … Continua The post Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte appeared first on AASP.
Saiba mais05/01/2021
CNJ terá 21 sessões de julgamentos no primeiro semestre de 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou 21 sessões para o primeiro semestre de 2021, sendo 11 reuniões presenciais e 10 virtuais. A retomada dos julgamentos está marcada para o dia 9 de fevereiro, às 14h, quando ocorrerá a 324ª Sessão Ordinária. Já o Plenário Virtual inicia os trabalhos em 4 de fevereiro, às 12h, … Continua The post CNJ terá 21 sessões de julgamentos no primeiro semestre de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais05/01/2021
Medida provisória adia prazo para salas de cinema tornarem-se acessíveis a cegos e surdos
Empresas terão até 1º de janeiro de 2023 para se adaptarem à exigência prevista na Lei Brasileira de Inclusão. Esta é a segunda prorrogação do prazo O governo federal prorrogou por dois anos o prazo para que todas as salas de cinema do País passem a oferecer recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual … Continua The post Medida provisória adia prazo para salas de cinema tornarem-se acessíveis a cegos e surdos appeared first on AASP.
Saiba mais05/01/2021
Salário mínimo de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A … Continua The post Salário mínimo de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais05/01/2021
TJRO alerta advogados sobre publicação de atos judiciais no diário
Resolução do CNJ e Ato do TJRO definem regras para período de transição até 31/03 Por meio do Ato Conjunto 26/2020, está determinado que a partir de 1º de janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia passará a utilizar o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), Domicílio Eletrônico e a Plataforma de … Continua The post TJRO alerta advogados sobre publicação de atos judiciais no diário appeared first on AASP.
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