Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
07/01/2021
TRT6 | Prorrogada Fase 2 do plano de retomada gradual das atividades presenciais do TRT6
Em consequência da alta no número de casos de Covid-19 em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) prorrogou a Fase 2 do plano de retomada gradual das atividades presenciais. De acordo com o Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2020 (link externo), a Fase 3 estava prevista para iniciar no dia 7 de janeiro de … Continua The post TRT6 | Prorrogada Fase 2 do plano de retomada gradual das atividades presenciais do TRT6 appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2021
TJMT | Confira o valor da UPF de janeiro de 2021
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria nº 239/2020-SEFAZ/MT (Artigo 3°), informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de janeiro de 2021 passa a ser de R$ 181,98 (cento e oitenta e um reais e noventa e … Continua The post TJMT | Confira o valor da UPF de janeiro de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2021
Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação dos projetos. Com as mudanças, o Plenário aprovou 180 propostas em 2020. Por meio do Projeto de Lei 2068/20, do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), … Continua The post Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2021
MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia
O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020) que prorroga até outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante a pandemia, previstas na Lei 14.034, de 2020. De acordo com o Poder Executivo, essa prorrogação é necessária diante das incertezas do cenário epidemiológico, que continua a afetar as finanças das empresas aéreas. … Continua The post MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais06/01/2021
Calendário 2021 do CSJT prevê nove sessões
O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, os feriados, os recessos forenses, entre outras datas do ano judiciário. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, mediante o Ato CSJT n.º 127/2020, aprovou o calendário oficial do CSJT para 2021. … Continua The post Calendário 2021 do CSJT prevê nove sessões appeared first on AASP.
Saiba mais05/01/2021
TRT6 | PJe indisponível entre 8h e 15h da quarta-feira (06)
O sistema PJe ficará indisponível no dia 06/01/2020 (quarta-feira), entre 8h e 15h. Neste intervalo estimado, a equipe técnica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estará promovendo a manutenção nas bases de dados da aplicação. The post TRT6 | PJe indisponível entre 8h e 15h da quarta-feira (06) appeared first on AASP.
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