Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
08/01/2021
TRF3 | Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail
Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento por e-mail, conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020 e prorrogado até 28 de fevereiro deste ano pela Portaria PRES/CORE nº 13/2020. Confira abaixo a lista com endereços eletrônicos de gabinetes, subsecretarias processantes e … Continua The post TRF3 | Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail appeared first on AASP.
Saiba mais08/01/2021
TJRS | Vara Criminal de POA fechada
O Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria nº 01/2021, determinou o fechamento da 5ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre entre os dias 7 e 15/1. Conforme o magistrado, praticamente toda a força de trabalho da unidade cartorária está afastada em virtude de medidas profiláticas relacionadas … Continua The post TJRS | Vara Criminal de POA fechada appeared first on AASP.
Saiba mais08/01/2021
TJPB | Regras do plantão judiciário do 1º e 2º graus do TJPB são implantadas no Processo Judicial eletrônico
O gerente do Processo Eletrônico (Gepje) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, informou que as regras do plantão judiciário de 1º e 2º graus de Jurisdição do Poder Judiciário estadual já foram implementadas na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). Agora, a distribuição de processos ao plantão judiciário deve observar os seguintes horários: … Continua The post TJPB | Regras do plantão judiciário do 1º e 2º graus do TJPB são implantadas no Processo Judicial eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2021
TJMA mantém horário de funcionamento de 8h às 15h
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa, do dia 16 de dezembro de 2020, manteve o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, com atendimento ao público de 8h às 13h. A minuta de resolução teve como relator o desembargador Joaquim Figueiredo. … Continua The post TJMA mantém horário de funcionamento de 8h às 15h appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2021
TJAL | Varas Criminais da Capital terão novo horário de funcionamento a partir de abril
Expediente será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30; audiências de custódia também mudarão de horário e serão realizadas até as 9h, em dias úteis O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) alterou o horário do expediente das Varas Criminais da Capital. As unidades judiciárias funcionam no período da tarde, das … Continua The post TJAL | Varas Criminais da Capital terão novo horário de funcionamento a partir de abril appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2021
Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes
Correção serve para adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo. A Receita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo.O Microempreendedor Individual deverá aguardar a … Continua The post Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes appeared first on AASP.
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