Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
12/01/2021
TJSP | Correição virtual ordinária
EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL nos dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2021. … Continua The post TJSP | Correição virtual ordinária appeared first on AASP.
Saiba mais12/01/2021
TJSP | Audiências de custódia por videoconferência
PROVIMENTO CG Nº 37/2020 Disciplina a realização das audiências de custódia por videoconferência na Comarca da Capital – Projeto Piloto. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de impedir a aglomeração de pessoas nas dependências dos prédios do Poder do Judiciário quando do retorno ao trabalho presencial com vistas … Continua The post TJSP | Audiências de custódia por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais12/01/2021
TRT2 | Criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC
ATO GP Nº 01/2021 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da … Continua The post TRT2 | Criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC appeared first on AASP.
Saiba mais12/01/2021
TRT8 | Justiça do Trabalho da 4ª Região tem atendimento presencial em apenas três cidades até a próxima segunda-feira (18/1)
Entre esta terça (12/1) até a próxima segunda-feira (18/1), a Justiça do Trabalho terá atendimento ao público presencial apenas no Foro Trabalhista de Santa Rosa, na Vara do Trabalho de Ijuí, e no Posto Avançando da Justiça do Trabalho de Panambi, situadas em regiões classificadas com a bandeira laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. Vale lembrar … Continua The post TRT8 | Justiça do Trabalho da 4ª Região tem atendimento presencial em apenas três cidades até a próxima segunda-feira (18/1) appeared first on AASP.
Saiba mais12/01/2021
STJ | Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do STJ, discute a “necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, … Continua The post STJ | Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha appeared first on AASP.
Saiba mais09/01/2021
TJSP | Correições Virtuais Ordinárias
EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL nos dias 20, 21 e 22 de janeiro de 2021. … Continua The post TJSP | Correições Virtuais Ordinárias appeared first on AASP.
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