03/02/2025
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
Secretaria da Primeira Instância COMUNICADO CG Nº 122/2021 (Processo CPA nº 2020/00053353) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância do Estado de São Paulo que: 1) está disponível no sistema informatizado oficial a vinculação entre a classe 12727 – Execução de Pena de Multa … Continua The post TJSP – Nova classe processual appeared first on AASP.
Saiba maisCOMUNICADO CONJUNTO Nº 60/2021 (Processo nº 2020/66705) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando o Projeto de Digitalização das Execuções Fiscais da Comarca de Lorena e a necessidade de organização e carga dos processos, COMUNICAM aos senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, membros do … Continua The post TJSP – Projeto de Digitalização das Execuções Fiscais da Comarca de Lorena appeared first on AASP.
Saiba maisA 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo, realizou a primeira audiência de custódia por videoconferência no dia 18 de dezembro. A unidade do Superior Tribunal Militar (STM) seguiu as orientações da Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a realização de audiências de custódia por videoconferência durante a … Continua The post CNJ – Justiça militar realiza audiência de custódia por videoconferência em SP appeared first on AASP.
Saiba maisAção traz celeridade às execuções criminais. Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou o “Judiciário Permanente”, projeto com o objetivo de dar andamento, ao longo do mês de dezembro, às concessões de benefícios a presos cujos prazos venceriam durante o recesso forense (20/12 a 6/1). Além do Departamento Estadual de … Continua The post TJSP – Unidades do Deecrim da 2ª e 8ª Regiões Administrativas aderem ao projeto “Judiciário Permanente” appeared first on AASP.
Saiba maisSolenidade será transmitida ao vivo. A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será realizada no dia 1º de fevereiro, às 14 horas e, pela primeira vez na história da Corte, em evento totalmente virtual. A cerimônia terá transmissão ao vivo, para que todos possam acompanhar de perto … Continua The post TJSP – Abertura do Ano Judiciário de 2021 no estado de São Paulo será totalmente virtual appeared first on AASP.
Saiba maisProvimento editado nesta quinta-feira (14). O Provimento nº 2587/21, editado hoje (14), prorroga para 28/2 a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial no Judiciário estadual paulista. O documento destaca que as medidas reguladoras até o momento implementadas no âmbito do TJSP se mostraram eficientes e que o formato de trabalho não tem trazido prejuízo à … Continua The post TJSP – Sistema escalonado de trabalho presencial no TJSP é prorrogado até 28/2 appeared first on AASP.
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