Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
28/01/2021
TRT14 – Justiça do Trabalho retoma os prazos e as audiências telepresenciais em Rondônia
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT14) assinou na noite desta terça-feira (26) o ATO TRT14/GP n. 002/2021, em relação ao Estado de Rondônia e determina a fluência dos prazos processuais, o retorno das audiências e sessões de julgamento telepresenciais, porém mantém a suspensão da utilização das salas passivas, das diligências externas … Continua The post TRT14 – Justiça do Trabalho retoma os prazos e as audiências telepresenciais em Rondônia appeared first on AASP.
Saiba mais28/01/2021
TRT7 – Fórum Trabalhista de Sobral atende por novo e-mail
O Fórum Trabalhista de Sobral informa que passou a utilizar novo e-mail. O endereço eletrônico dfsob@trt7.jus.br deve ser utilizado para demandas relativas à Diretoria do Fórum. Ato da Presidência do TRT/CE, publicado no dia 20 de janeiro, designou a magistrada Camila Miranda de Moraes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Sobral, como diretora do Fórum Trabalhista … Continua The post TRT7 – Fórum Trabalhista de Sobral atende por novo e-mail appeared first on AASP.
Saiba mais27/01/2021
Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2021 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. Em 3 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia da Covid-19, … Continua The post Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial appeared first on AASP.
Saiba mais27/01/2021
TRT17 – TRT-ES suspende prazos em razão da indisponibilidade do sistema no dia 22
Por meio do Ato TRT 17ª Presi nº 8/2021, foram suspensos os prazos processuais judiciais, regimentais e administrativos no dia 22/01/2021, em razão da indisponibilidade dos sistemas de tecnologia ocorrida naquela data. A suspensão dos prazos deverá ser certificada nos autos dos processos pelas Secretarias das Varas do Trabalho e do Tribunal. O Ato também suspendeu … Continua The post TRT17 – TRT-ES suspende prazos em razão da indisponibilidade do sistema no dia 22 appeared first on AASP.
Saiba mais27/01/2021
TRT12 – Municípios de Barra Velha e Luiz Alves passam a integrar jurisdição de Itajaí
Foi publicado na última sexta-feira (22) o Ato SEAP nº 2 / 2021, que transfere os municípios catarinenses de Barra Velha e Luiz Alves da jurisdição da Vara do Trabalho de Navegantes para o Foro Trabalhista de Itajaí. O ato foi aprovado na última sessão plenária do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em 14 … Continua The post TRT12 – Municípios de Barra Velha e Luiz Alves passam a integrar jurisdição de Itajaí appeared first on AASP.
Saiba mais26/01/2021
TJSP – Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica
Motivação de gênero no crime. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado em caso de mulher transexual agredida pelo companheiro, decidiu que o processo deve tramitar na Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. Consta nos autos que a vítima … Continua The post TJSP – Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica appeared first on AASP.
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