Últimas Notícias
23/01/2025
Portaria RIBP-DUAR nº 429, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MM. JUIZ 24.01 a 31.01.2025 9.ª Vara Federal Dr. Sérgio Nojiri As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso […]
02/09/2024
Novas Regras do Código Civil sobre atualização monetária e juros estão valendo
Sancionada recentemente, a Lei nº 14.905/2024 altera o Código Civil, estando em vigor desde julho e com plena eficácia a partir de setembro. No dia 1º de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.905 que, imediatamente, entrou em vigor e produziu efeitos apenas quanto à parte do seu artigo […]
Saiba mais31/08/2024
15º Encontro Anual chega ao final com reflexões sobre o sistema de justiça e anúncio para a Advocacia
A 15ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão chega ao seu final! Ao longo de três dias, cerca de 600 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. Sob mediação da mestre e professora, Nara Ayres Brito, o painel ‘Diálogos com o Supremo Tribunal Federal’ encerrou a programação. Ao lado do Ministro Francisco […]
Saiba mais31/08/2024
Diálogos com o Superior Tribunal de Justiça
Os participantes debateram sobre os aspectos de atuação perante o STJ, prática e aplicação de recursos. Iniciados o terceiro e último dia do Encontro Anual da AASP, os participantes puderam acompanhar a palestra sobre Diálogos com o Superior Tribunal de Justiça, mediado pelo Bryan Phillip de Jongh Martins, que contou a participação dos palestrantes […]
Saiba mais31/08/2024
Diálogos com o Tribunal Superior do Trabalho
Reclamações e o controle da aplicação dos precedentes e aporofobia e os novos desafios do Direito do Trabalho foram os temas debatidos. Encerrando o segundo dia do 15º Encontro Anual a 9º edição do Colóquio AASP e Instituto Victor Nunes Leal promoveu o debate “Diálogos com o Tribunal Superior do Trabalho”. A Diretora da […]
Saiba mais31/08/2024
Colóquio AASP e Instituto Victor Nunes Leal fomenta diálogos entre Advocacia e magistratura
Pontos de vista sobre a litigância predatória e o sistema brasileiro de precedentes foram debatidos pelos especialistas O segundo dia do 15º Encontro Anual AASP contou com a abertura oficial do Colóquio AASP e Instituto Victor Nunes Leal. Representados respectivamente pelo Presidente André Almeida Garcia e pelo Diretor Institucional, Bryan Phillip de Jongh Martins, […]
Saiba mais31/08/2024
Plenária – Reforma do Código Civil
Os palestrantes debateram sobre a proposta de anteprojeto que busca a atualização dos artigos do Código Civil. A plenária sobre a Reforma do Código Civil, mediado pelo Luiz Perissé Duarte Jr., contou a participação dos palestrantes e especialistas Flávio Tartuce, Rosa Maria de Andrade Nery (participação remota) e Rogério Tucci. Iniciados os debates, o […]
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