Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
01/02/2021
TJRN – Alvará eletrônico: TJRN implanta Sistema de Controle de Depósitos Judiciais nas comarcas do estado
A Presidência do Tribunal de Justiça RN estabeleceu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) no Poder Judiciário potiguar. Por meio da Portaria nº 755, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), foram definidos os critérios para esta implementação. O sistema consiste em uma espécie de alvará eletrônico, desenvolvido pelo … Continua The post TJRN – Alvará eletrônico: TJRN implanta Sistema de Controle de Depósitos Judiciais nas comarcas do estado appeared first on AASP.
Saiba mais01/02/2021
STM – A partir do dia 1ª de fevereiro, STM não receberá mais documento em papel
A partir do próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União (JMU), não mais receberão documentos em papel. Isso porque a Corte adotou recentemente o Peticionamento Eletrônico, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que já está em pleno funcionamento desde outubro passado. Assim, … Continua The post STM – A partir do dia 1ª de fevereiro, STM não receberá mais documento em papel appeared first on AASP.
Saiba mais30/01/2021
TJPB vai usar a primeira inteligência artificial ligada ao PJe capaz de avaliar pedidos de gratuidade processual
Sem deixar de lado as ações de inovação no parque tecnológico do Poder Judiciário estadual, está em avançado estágio de desenvolvimento, pela Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec), a primeira inteligência artificial (IA) a ser utilizada no âmbito do TJPB. Trata-se de uma ferramenta construída com as mais modernas tecnologias, que … Continua The post TJPB vai usar a primeira inteligência artificial ligada ao PJe capaz de avaliar pedidos de gratuidade processual appeared first on AASP.
Saiba mais29/01/2021
TJMT – Comarca de Araputanga estará com expediente suspenso na segunda e terça-feira
O expediente na Comarca de Araputanga (a 345 km a oeste de Cuiabá) estará suspenso na segunda e terça-feira (1º e 2 de fevereiro), em razão do ponto facultativo e feriado municipal. A suspensão dos trabalhos nestes dias consta na Portaria N. 04/2021-DF, assinada pelo juiz Italo Osvaldo Alves da Silva, diretor do Foro. A … Continua The post TJMT – Comarca de Araputanga estará com expediente suspenso na segunda e terça-feira appeared first on AASP.
Saiba mais29/01/2021
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Passa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro,a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021,que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice Nacional de Preços ao … Continua The post STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais28/01/2021
TRT22 – Ato GP 06/2021 regulamenta a permissão de juntada extemporânea do contrato de honorários nos precatórios em face da pandemia
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho, decidiu, por meio do Ato GP 06/2021, manter a suspensão da juntada extemporânea do contrato de honorários até 28 de fevereiro de 2021. Essa permissão estava sendo dada por meio de despacho nos respectivos precatórios. Devido à pandemia … Continua The post TRT22 – Ato GP 06/2021 regulamenta a permissão de juntada extemporânea do contrato de honorários nos precatórios em face da pandemia appeared first on AASP.
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