Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
03/02/2021
TJSP – Cancelamento da suspensão de expediente forense nas datas designadas para o Carnaval no ano de 2021
PROVIMENTO CSM Nº 2.593/2021 Dispõe sobre o cancelamento da suspensão de expediente forense nas datas designadas para o Carnaval no ano de 2021. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2021, CONSIDERANDO o decidido no Provimento CSM nº 2584/2020, … Continua The post TJSP – Cancelamento da suspensão de expediente forense nas datas designadas para o Carnaval no ano de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais02/02/2021
TJMT – Prorrogada suspensão do atendimento presencial na 10ª Vara Cível de Cuiabá
Em razão de novo prazo para finalização de obra de reforma da 10ª Vara Cível de Cuiabá, a juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, titular da vara, prorrogou a suspensão do atendimento de forma presencial no gabinete e na secretaria da vara no período de 1º a 5 de fevereiro. Nesse período, não ocorrerá a … Continua The post TJMT – Prorrogada suspensão do atendimento presencial na 10ª Vara Cível de Cuiabá appeared first on AASP.
Saiba mais02/02/2021
TRT6 – Feriado em Barreiros nesta terça-feira (2)
Em razão das comemorações à Nossa Senhora da Saúde, não haverá expediente na unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) em Barreiros nesta terça-feira (2). Os casos urgentes serão atendidos conforme substituição automática, de acordo com o previsto no Provimento TRT-CRT nº 02/2015 (link externo). The post TRT6 – Feriado em Barreiros nesta terça-feira (2) appeared first on AASP.
Saiba mais02/02/2021
STF – Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos
RESOLUÇÃO Nº 719, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021. Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos e regulamenta a conversão para o meio eletrônico do acervo físico do Supremo Tribunal Federal. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, inc. I do Regimento Interno, CONSIDERANDO a … Continua The post STF – Prorroga a suspensão de prazos de processos físicos appeared first on AASP.
Saiba mais01/02/2021
TJSP – Corregedoria paulista implanta projeto-piloto de audiências de custódia virtuais
Início nesta terça-feira na sede da CJ de Guarulhos. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou, na sexta-feira (29), o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir de amanhã (2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos, que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel … Continua The post TJSP – Corregedoria paulista implanta projeto-piloto de audiências de custódia virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais01/02/2021
TJMA – Juizado Cível e Criminal de Codó virtualiza processos criminais
Todos os processos judiciais de competência criminal que tramitam em autos físicos no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó serão virtualizados para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário e passarão a ser processados virtualmente. Do total de aproximadamenbte 100 processos físicos de competência criminal, … Continua The post TJMA – Juizado Cível e Criminal de Codó virtualiza processos criminais appeared first on AASP.
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