Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
05/02/2021
TJRS – Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos
Antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e outras situações que indiquem exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o consentimento da pessoa idosa devem ser comunicadas pelos cartórios extrajudiciais às autoridades competentes. A determinação está descrita no Provimento n° 07/2021-CGJ, que dispõe sobre medidas preventivas para que … Continua The post TJRS – Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos appeared first on AASP.
Saiba mais04/02/2021
TRF3 dá início à implantação do juízo 100% digital
Iniciativa do CNJ pretende virtualizar todos os atos processuais realizados em uma unidade judiciária O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inicia, no mês de fevereiro, a implantação do projeto “Juízo 100% Digital” em varas previamente selecionadas da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O objetivo é virtualizar por completo todos os … Continua The post TRF3 dá início à implantação do juízo 100% digital appeared first on AASP.
Saiba mais04/02/2021
TJGO – Advogados e partes não precisam de cadastramento para entrar nos fóruns de Goiânia; agendamento continua necessário
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Diretoria do Foro da comarca de Goiânia comunicam que advogados e partes estão dispensados de realizar o cadastramento na portaria dos fóruns Cível e Criminal para entrada nos prédios. No entanto, para atendimento presencial nas unidades judiciárias, o agendamento prévio continua sendo … Continua The post TJGO – Advogados e partes não precisam de cadastramento para entrar nos fóruns de Goiânia; agendamento continua necessário appeared first on AASP.
Saiba mais04/02/2021
TJRO – Ato Conjunto regulamenta Alvará Eletrônico na Justiça de Rondônia
Presidência e Corregedoria editaram norma para implantação e funcionamento no PJRO O Ato Conjunto 24/2020 regulamentou a implantação e funcionamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia o Alvará Eletrônico de levantamento de valores vinculado às contas judiciais do Poder Judiciários do Estado de Rondônia. A novidade leva em conta o fato de … Continua The post TJRO – Ato Conjunto regulamenta Alvará Eletrônico na Justiça de Rondônia appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2021
TRT da 2ª Região terá funcionamento normal na quarta-feira de cinzas
A Justiça do Trabalho de São Paulo terá funcionamento normal em todas as suas unidades na Quarta-Feira de Cinzas (17). Na segunda (15) e na terça-feira (16), será mantido o feriado de carnaval na 2ª Região. As informações constam da Portaria GP nº 4/2021 (veja abaixo), divulgada no DEJT na segunda-feira (1º/2), que alterou a … Continua The post TRT da 2ª Região terá funcionamento normal na quarta-feira de cinzas appeared first on AASP.
Saiba mais03/02/2021
MP autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas
Poder Executivo retoma medidas de segurança nas aldeias em razão da pandemia. Medida provisória anterior perdeu eficácia A Medida Provisória 1027/21 autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 na população local. A MP foi … Continua The post MP autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas appeared first on AASP.
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