Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
09/02/2021
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (1º/2) decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de … Continua The post Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico appeared first on AASP.
Saiba mais08/02/2021
TRT 22 orienta que advogados devem renovar inscrição em sistema de sustentação oral para sessão telepresencial
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), por meio da Secretaria das Turmas e Tribunal Pleno (STP), orienta que devem ser renovados os pedidos de sustentação oral para sessão telepresencial a todos os advogados. A necessidade de renovação é indispensável, mesmo para os casos em que a sustentação oral já tenha sido … Continua The post TRT 22 orienta que advogados devem renovar inscrição em sistema de sustentação oral para sessão telepresencial appeared first on AASP.
Saiba mais08/02/2021
TJSP – Provimento disciplina regime de trabalho em comarcas do Interior
Mudanças baseadas em atualização do Plano São Paulo. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta sexta-feira (5), o Provimento CSM nº 2594/2020, que atualiza comarcas que permanecerão em trabalho 100% remoto e outras que voltarão ao Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial após avançarem às fases laranja … Continua The post TJSP – Provimento disciplina regime de trabalho em comarcas do Interior appeared first on AASP.
Saiba mais08/02/2021
TRT1 – Atenção: carga e retirada de processos físicos está suspensa
A Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reforça que a carga e retirada de processos físicos que tramitam em ambos os graus de jurisdição para digitalização está suspensa, conforme o Ato Conjunto nº 2/2021 (link para outro sítio), que revogou o Art. 15-B do Ato Conjunto nº 14/2020. A SGJ faz esse alerta … Continua The post TRT1 – Atenção: carga e retirada de processos físicos está suspensa appeared first on AASP.
Saiba mais08/02/2021
CARF disciplina competência para julgar recursos referentes ao Simples e Simples Nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 05 de fevereiro de 2021, a Portaria CARF/ME nº 1.339 que disciplina a competência para o julgamento de processos que tratam de exclusão e inclusão de empresas do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) e … Continua The post CARF disciplina competência para julgar recursos referentes ao Simples e Simples Nacional appeared first on AASP.
Saiba mais05/02/2021
STJ – Prazos processuais durante o feriado de carnaval
PORTARIA STJ/GP N. 39 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre prazos processuais durante o feriado de carnaval e dá outras providências. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno e considerando o art. 81 do mesmo regimento, RESOLVE: Art. 1º Divulgar os … Continua The post STJ – Prazos processuais durante o feriado de carnaval appeared first on AASP.
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