Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
11/02/2021
TJRN – Corregedoria reforça o protesto em cartório de títulos executivos judiciais
Pessoas que tiveram créditos constituídos por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (sem possibilidade de recursos) têm a ferramenta do protesto em cartório como alternativa ao processo judicial de execução. A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte está estimulando os cidadãos com créditos reconhecidos por decisão judicial a utilizarem o protesto, … Continua The post TJRN – Corregedoria reforça o protesto em cartório de títulos executivos judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais11/02/2021
CNJ – Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência
Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução em localidade fora de sua jurisdição territorial. A medida foi regulamentada na última sexta-feira (5/2) pela Corregedoria do Conselho Nacional … Continua The post CNJ – Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais09/02/2021
TRF1 – Portaria suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial em Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia
TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI 46/2021 Suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial emVaras Federais da Seção Judiciária da Bahia. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , em exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão … Continua The post TRF1 – Portaria suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial em Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia appeared first on AASP.
Saiba mais09/02/2021
STJ – Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados
A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que dela constem poderes para dar e receber quitação, e, ainda, que seja acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara/juizado em que tramita o processo, atestando a habilitação … Continua The post STJ – Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados appeared first on AASP.
Saiba mais09/02/2021
TRF1 – Prorrogado o prazo de funcionamento do regime de auxílio de julgamento a distância
TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRESI – 5/2021 Prorroga o prazo de funcionamento do regime de auxílio de julgamento a distância instituído pela Resolução Presi 36/2017 e alterações posteriores. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em … Continua The post TRF1 – Prorrogado o prazo de funcionamento do regime de auxílio de julgamento a distância appeared first on AASP.
Saiba mais09/02/2021
TRT3 – TRT-MG disponibiliza formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral
A partir desta quarta-feira (10), advogados interessados em se inscrever para sustentação oral em processos que tramitam no sistema PJe deverão preencher formulário eletrônico. Ainda em fase piloto, a nova ferramenta inicialmente estará disponível apenas para ações que correm na Sexta Turma do TRT-MG. Após essa fase, ela será implantada para todos os órgãos julgadores … Continua The post TRT3 – TRT-MG disponibiliza formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral appeared first on AASP.
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