Últimas Notícias
03/02/2025
AASP participa do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus feitos em prol da Sociedade Jurídica e Santamarense. A 10ª edição do Prêmio contou com representantes dos setores de Educação, Saúde, Empreendedorismo, entre outros. […]
16/02/2021
CNJ – Corregedoria fará inspeção em seis tribunais no segundo trimestre
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de julho. Cada inspeção terá duração de quatro ou cinco dias, período em que será verificado … Continua The post CNJ – Corregedoria fará inspeção em seis tribunais no segundo trimestre appeared first on AASP.
Saiba mais16/02/2021
CNJ – SEEU pode ter indisponibilidade até terça-feira (16/2)
A partir deste domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem. A mudança beneficia a usabilidade do sistema, com melhorias na estabilidade e na previsibilidade de funcionamento, e permite maior capacidade de crescimento e adaptabilidade às necessidades da … Continua The post CNJ – SEEU pode ter indisponibilidade até terça-feira (16/2) appeared first on AASP.
Saiba mais12/02/2021
STJ – Terceira Seção aprova novas súmulas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 643 e 644 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da exigência de apresentação de mandato pelos núcleos de prática jurídica. A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e … Continua The post STJ – Terceira Seção aprova novas súmulas appeared first on AASP.
Saiba mais12/02/2021
TJMS – Fórum de CG adota sistema de intimação por telefone para todas as varas
Implantado no TJMS desde 2003, o Sistema de Intimação por Telefone (Sitra), muito utilizado nos juizados, foi a solução encontrada pela Direção do Fórum de Campo Grande, juntamente com o setor de Controladoria de Mandados, para dar mais efetividade e rapidez às intimações urgentes, sobretudo para o comparecimento em audiências. A instalação da unidade foi … Continua The post TJMS – Fórum de CG adota sistema de intimação por telefone para todas as varas appeared first on AASP.
Saiba mais12/02/2021
TJGO – Presidente determina digitalização de processos físicos em fase de cumprimento de acórdão
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou a digitalização de todos os processos físicos ainda em tramitação na Secretaria do Órgão Especial, que estejam na fase de cumprimento de acórdão. No despacho, assinado nesta quinta-feira (11), o chefe do Poder Judiciário também suspende por 30 dias … Continua The post TJGO – Presidente determina digitalização de processos físicos em fase de cumprimento de acórdão appeared first on AASP.
Saiba mais12/02/2021
TJMT – Segunda Vara de Chapada suspende expediente por sete dias
Está suspenso o expediente na forma presencial na Secretaria e Gabinete da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Chapada. A medida terá duração de sete dias, a partir desta quinta-feira (11 de fevereiro). Nesse período, todos os servidores e estagiários estarão respondendo em regime de teletrabalho. A decisão foi tomada pelo juiz-diretor do … Continua The post TJMT – Segunda Vara de Chapada suspende expediente por sete dias appeared first on AASP.
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